Suprema Corte dos EUA rejeita recurso do TikTok, que pode ser banido

A Suprema Corte dos EUA anunciou na sexta-feira (17) que vai manter o banimento da plataforma TikTok, rejeitando um recurso da plataforma que alegava que a proibição viola a Constituição americana. A medida permitirá que o aplicativo seja banido se a empresa for vendida para aos norte-americanos.

A decisão da Suprema Corte acontece após alertas do governo de Joe Biden de que o aplicativo representa uma “grave” ameaça à segurança nacional por causa dos laços da empresa com a China.

A Suprema Corte reconheceu na decisão que o TikTok oferece “uma saída distinta e expansiva para expressão, meios de engajamento e fonte de comunidade”, mas destacou que o Congresso está focado em questões de segurança nacional e que, segundo o tribunal, isso foi um fator decisivo em como o caso foi avaliado.

“O Congresso determinou que a alienação é necessária para abordar suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e ao relacionamento com um adversário estrangeiro.”

Decisão sobre o TikTok pode ficar para Trump

No entanto, ainda não está claro se a proibição será aplicada de fato e se os 170 milhões de usuários americanos do aplicativo sentirão algum impacto já neste final de semana. Não há precedentes para o governo dos EUA bloquear uma grande rede social.

O governo do presidente Joe Biden sinalizou que deixaria para Donald Trump a decisão de se a proibição do TikTok realmente entrará em vigor. Apesar disso, a empresa disse que pode “ficar no escuro” quando o bloqueio entrar em vigor, visto que o republicano apenas tomará posse no dia 20 de janeiro.