Por Fabio Serapião e Mateus Vargas
(Folhapress) – Um gerente afastado da Codevasf sob suspeita de receber propina atuou em contratos custeados com emendas do hoje ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), e que são investigados pela Polícia Federal.
Julimar Alves da Silva Filho deixou a estatal federal após ser alvo da Odoacro, operação que investiga a atuação da empresa Construservice em contratos no estado do Maranhão, alguns custeados por emendas de Juscelino Filho quando ele era deputado.
A empresa tem como sócio, segundo a PF, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
“Para conseguir gerir e desviar os recursos, Juscelino Filho e ‘Eduardo DP’ possuem tentáculos dentro da Codevasf, como o fiscal afastado na segunda fase da operação Odoacro, Julimar Alves da Silva Filho”, diz a polícia, em relatório.
Quebras de sigilo acessadas pela PF mostram Julimar e sua esposa como destinatários de cerca de R$ 250 mil de contas ligadas ao grupo empresarial de Eduardo DP no mesmo período em que ele atuava na fiscalização de obras de pavimentação asfáltica.
Em nota, o Ministério da Comunicações afirma que Juscelino Filho não tem relação com o caso, “não conhece, nem tinha contato com servidor, nem as suspeitas de envolvimento de Julimar com irregularidades, tampouco de quem ele tem relacionamento [com irregularidades]”.
“No cargo de deputado federal, Juscelino apenas indicou emendas parlamentares para custear a realização de obras. A licitação, realização e fiscalização delas são de responsabilidade do Poder Executivo”, diz a nota.
Julimar foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
Além de obras pagas com verba de outros políticos, também alvos de apuração, o gerente da Codevasf atuou em ao menos duas realizadas na cidade de Vitorino Freire (MA), comandada pela prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro de Lula (PT).
A primeira tem origem em um convênio de R$ 5,2 milhões firmado em 2017 com verba indicada por Juscelino. Julimar foi indicado como fiscal do contrato.
A PF chegou a visitar a obra e registrou que “grande parte das ruas está tomada por buracos e o asfalto já é quase inexistente”.
Em nota, a Codevasf disse que 85% da obra havia sido finalizada, mesmo com a liberação de todo o valor do convênio. Por isso, a estatal calculou “pendências” e cobrou da prefeitura a devolução de parte da verba. A companhia não deu detalhes sobre o estado da obra e por qual razão o convênio não foi concluído.
Diálogos de Juscelino e Eduardo
A PF ainda encontrou diálogos entre Juscelino e Eduardo DP supostamente relacionados ao convênio.
Em junho de 2019, o então deputado federal escreveu ao empresário: “Precisamos sentar pra ajustar as coisas de lá parente…tem aquela obra da Codevasf também que já da pra da ordem de serviço”.
“Já venho há quase um mês tentando sentar com você e não consigo, sempre desencontrando”, disse ainda Juscelino, na mesma conversa. Os diálogos foram encontrados no celular de Eduardo DP, apreendido na operação Odoacro.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, os prejuízos causados pela obra bancada com a emenda de Juscelino Filho serão custeados pela prefeitura comandada por sua irmã.
Em abril passado, a Codevasf publicou um “extrato de confissão e parcelamento de dívida”.
No documento, a prefeitura reconhece que deve R$ 802,7 mil à estatal federal por causa de convênio de R$ 5,2 milhões, firmado em 2017 com verba indicada por Juscelino, quando ainda exercia o mandato de deputado federal.
A Prefeitura afirmou, em nota, que não é verdade que arcará com os prejuízos da obra. Segundo a gestão da irmã de Juscelino Filho, a Construservice “será responsabilizado a devolver os recursos aos cofres públicos”.
A PF também investiga a atuação do gerente da Codevasf na obra para pavimentação de uma estrada que passa por propriedades da família de Juscelino Filho. O valor total da obra, que não foi concluída, era de R$ 7,5 milhões.
Segundo a PF, Julimar emitiu parecer favorável à aprovação do projeto da obra com “justificativa simplista e sem qualquer aprofundamento de ordem técnica ou de interesse público”.
Além disso, afirma, ele “inseriu na Plataforma Brasil boletim de medição de obra não condizente com a realidade”.
“Restou comprovado a atuação criminosa de Julimar Silva, fiscal da Codevasf, na medida em que liberou recursos na ordem de R$ 1.501.640,00 (correspondente a 20,49% da execução física), mas somente havia sido executado 9,32%, que equivale a R$ 696.946,68 em termos financeiros”, diz a PF.
A investigação que mira Juscelino Filho está na reta final. A PF apura três caminhos sob suspeita de terem sido utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o ministro de Lula.
Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.
O ministro foi ouvido no dia 17, mas o depoimento foi interrompido após ele não responder aos questionamentos do delegado do caso.
Em nota publicada em suas redes logo após deixar a PF, o ministro criticou o delegado responsável por tomar seu depoimento e disse que o método de interrogatório repete o modus operandi da Operação Lava Jato, que “resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”.
O depoimento do ministro durou apenas 15 minutos e, segundo Juscelino Filho, foi encerrado abruptamente pelo delegado quando seus advogados comunicaram que ele responderia apenas a perguntas relacionadas ao objeto da investigação autorizada pelo STF.
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