Tarcísio seleciona escolas de melhor infraestrutura para entregar manutenção à iniciativa privada

Por Isabela Palhares

(Folhapress) — As 143 escolas estaduais que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) escolheu para terem a manutenção privatizada estão localizadas em regiões de baixa vulnerabilidade social e menor proporção de população preta. Elas também já apresentam melhor infraestrutura e resultados educacionais em relação às demais.

Os dados são de um estudo feito pela Repu (Rede Escola Pública e Universidade), entidade que reúne pesquisadores de educação, e foram obtidos com exclusividade pela Folha de S. Paulo. Para os autores, o perfil das escolas selecionadas para o projeto de privatização tende a reforçar desigualdades educacionais na rede estadual paulista.

A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre as unidades terem condições mais favoráveis, mas a pasta não respondeu sobre esse ponto. Segundo a pasta, foram escolhidas as escolas com maior tempo de construção e maior necessidade de intervenções estruturais.

Essa é a segunda PPP (parceria público-privada) que o governo Tarcísio quer implementar na educação paulista. Nesse novo projeto, o governo vai passar para o setor privado a gestão dos serviços de manutenção, reforma e serviços não pedagógicos de 143 escolas estaduais da capital paulista.

A empresa vencedora ficará responsável por esses serviços por 20 anos e a estimativa do governo é de que ela deverá investir R$ 1,7 bilhão nas unidades. O leilão para essa PPP deve acontecer no segundo trimestre do ano que vem.

No início deste mês, o governo fez dois leilões para a construção e manutenção de 33 novas escolas em cidades do interior do estado. Na ocasião, o governador defendeu a parceria com o setor privado e negou que o processo se trate de “privatizar” escolas, sob o argumento de que o projeto só envolve unidades que serão construídas.

Com a nova PPP, a gestão Tarcísio avança para escolas que já existem e que juntas atendem mais de 85 mil alunos. As comunidades dessas unidades não foram previamente consultadas ou se voluntariaram para aderir ao projeto.

O estudo da Repu identificou que todas as 143 escolas estão concentradas nas áreas com a menor vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, segundo o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), calculado pela Fundação Seade.

As unidades também estão distantes de áreas de moradia da população mais pobre da cidade, concentrando-se nos locais em que predominam pessoas com renda per capita superior a três salários mínimos. Elas também estão distantes das áreas com maior concentração de população preta.

Tarcísio escolheu unidades com menos alunos

O mapeamento identificou ainda que foram selecionadas escolas com um contexto educacional mais favorável. Elas possuem, por exemplo, menos matrículas e turmas que as demais unidades da rede estadual na capital.

Na média, as escolas escolhidas para a PPP têm 622,6 alunos matriculados e 19,8 turmas. Já o restante das unidades da rede tem 871,8 alunos e 28,2 turmas.

As 143 escolas também já têm infraestrutura mais completa que as demais: em 94% delas há salas de leitura, 88% têm quadra coberta e 95% possui laboratório de informática. Nas demais unidades, esses percentuais são menores: 80%, 73% e 83%, respectivamente.

Por fim, o estudo encontrou ainda que essas 143 unidades apresentam melhor desempenho no Idesp (índice educacional paulista) em todas as etapas de ensino.

Escolas selecionada já vão bem no Idesp

Nos anos iniciais do ensino fundamental, 37,5% delas atingiram ou ultrapassaram a meta em 2022, enquanto apenas 14% das demais escolas a alcançaram. Nos anos finais, 22,5% delas alcançaram (contra 17% das demais). E no ensino médio, são 14% (contra 12,5% das demais).

“O governo Tarcísio escolheu dar para o setor privado as escolas com um contexto muito mais favorável. Ou seja, há uma tentativa de controlar previamente os resultados da política de privatização, dando condições mais favoráveis para garantir a eficácia do modelo”, diz João Victor Oliveira, um dos responsáveis pelo estudo.

Para os pesquisadores, os dados indicam ainda que a política fere o princípio da isonomia ao direito à educação por alocar recursos públicos na direção contrária à criação de condições de igualdade para o ensino.

“Ao mesmo tempo em que a Secretaria de Educação fabrica o sucesso da política selecionando escolas de bairros mais ricos para o projeto de ‘retrofit’ escolar, ela delineia qual seria o perfil do ‘fracasso’: as escolas estaduais sob a gestão pública, em regiões de maior vulnerabilidade social e frequentadas por estudantes negros/as”, conclui o estudo.

A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre as unidades escolhidas terem condições mais favoráveis, mas a pasta não respondeu.

A secretaria informou apenas que foram selecionadas unidades com maior necessidade de intervenção e com mais tempo de construção — segundo a nota, em média, os prédios escolhidos têm 59 anos de existência.

“Inovadora, a medida busca modernizar a forma de contratação da infraestrutura educacional, uma vez que a prestação dos serviços incluídos no escopo já é realizada atualmente por empresas privadas”, diz a nota. A secretaria também afirmou que o setor privado vai “garantir ambientes mais seguros e modernos para alunos e professores”.

Lista de escolas com administração privatizada

Diretoria de ensino Centro-Oeste

E.E. Alberto Torres
E.E. Alcides da Costa Vidigal
E.E. Alexandre Von Humboldt
E.E. Alfredo Bresser
E.E. Alfredo Paulino
E.E. Almirante Barroso
E.E. Anhanguera
E.E. Aristides de Castro
E.E. Brasílio Machado
E.E. Carlos Maximiliano Pereira dos Santos
E.E. César Martinez
E.E. Deputado Augusto do Amaral
E.E. Dona Ana Rosa de Araújo
E.E. Doutor Edmundo de Carvalho
E.E. Doutor José Américo de Almeida
E.E. Doutor Kyrillos
E.E. Doutor Reinaldo Ribeiro da Silva
E.E. Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Melo
E.E. Érico de Abreu Sodré
E.E. Fernão Dias Paes
E.E. Godofredo Furtado
E.E. Guilherme Kuhlmann
E.E. Henrique Dumont Villares
E.E. João XXIII
E.E. Keizo Ishihara
E.E. Keizo Ishihara (Extensão/Ampliação)
E.E. Ludovina Credidio Peixoto
E.E. Luís Elias Attiê
E.E. Mário de Andrade
E.E. Martim Francisco
E.E. Ministro Costa Manso
E.E. Odair Martiniano da Silva Mandela
E.E. Oswaldo Aranha
E.E. Pereira Barreto
E.E. Professor Adolfo Tripoli
E.E. Professor Alberto Levy
E.E. Professor Almeida Júnior
E.E. Professor Andronico de Mello
E.E. Professor Antônio Alves Cruz
E.E. Professor Architiclino Santos
E.E. Professor Ceciliano José Ennes
E.E. Professor Daniel Paulo Verano Pontes
E.E. Professor Emygdio de Barros
E.E. Professor Ennio Voss
E.E. Professor José Monteiro Boanova
E.E. Professor Lourenço Filho
E.E. Professor Lourival Gomes Machado
E.E. Professor Manuel Ciridião Buarque
E.E. Professor Napoleão de Carvalho Freire
E.E. Professor Oswaldo Walder
E.E. Professor Paulo Ross
E.E. Professor Pedro Fonseca
E.E. Professor Victor Oliva
E.E. Professora Clorinda Danti
E.E. Professora Flávia Vizibeli Pirro
E.E. Professora Guiomar Rocha Rinaldi
E.E. Professora Helena Lemmi
E.E. Professora Jacyra Moya Martins Carvalho
E.E. Professora Lygia de Azevedo Souza e Sá
E.E. Professora Maria Eugênia Martins
E.E. Professora Maria Ribeiro Guimarães Bueno
E.E. Professora Marina Cerqueira César
E.E. Raul Cortez
E.E. Romeu de Moraes
E.E. Rui Bloem
E.E. Samuel Klabin
E.E. Senador Adolfo Gordo
E.E. Sólon Borges dos Reis
E.E. Thomazia Montoro
E.E. Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto

Diretoria de ensino Leste 5

CEEJA Dona Clara Mantelli
E.E. Amadeu Amaral
E.E. André Ohl
E.E. Antônio Candido Barone
E.E. Brigadeiro Eduardo Gomes
E.E. Caramuru EE Carlos Escobar
E.E. César Marengo
E.E. Comendador Guilherme Giorgi
E.E. Coronel Pedro Arbues
E.E. Deputado Joaquim Gouveia Franco Junior
E.E. Deputado Norberto Mayer Filho
E.E. Domingos Faustino Sarmiento
E.E. Dona Amélia de Araújo
E.E. Doutor Antônio de Queiroz Telles
E.E. Doutor Benedito Estevam dos Santos
E.E. Doutor Joy Arruda
E.E. Doutor Secundino Domingues Filho
E.E. Duque de Caxias
E.E. Eduardo Carlos Pereira
E.E. Francisco da Costa Guedes
E.E. Frederico Vergueiro Steidel
E.E. Guerino Raso
E.E. Heróis da FEB
E.E. Imperatriz Leopoldina
E.E. Isaí Leirner
E.E. João Vieira de Almeida
E.E. José Chediak EE Maria Montessori
E.E. Maria Prestes Maia
E.E. Ministro Horácio Lafer
E.E. Nagib Izar
E.E. Orville Derby
E.E. Oswaldo Catalano
E.E. Plínio Barreto
E.E. Professor Alvino Bittencourt
E.E. Professor André Xavier Gallicho
E.E. Professor Ascendino Reis
E.E. Professor Clemente Quaglio
E.E. Professor Gastão Strang
E.E. Professor João Borges
E.E. Professor João Clímaco da Silva Kruse
E.E. Professor João Dias da Silveira
E.E. Professor Joaquim Braga de Paula
E.E. Professor José Marques da Cruz
E.E. Professor Loureiro Junior
E.E. Professor Mário Marques de Oliveira
E.E. Professor Máximo Ribeiro Nunes
E.E. Professor Moacyr Campos
E.E. Professor Paulo Cavalcanti Albuquerque
E.E. Professor Paulo Monte Serrat
E.E. Professor Paulo Novaes de Carvalho
E.E. Professor Salvador Rocco
E.E. Professor Santos Amaro da Cruz
E.E. Professor Theodoro de Moraes
E.E. Professor Wolny Carvalho Ramos
E.E. Professora Almerinda Rodrigues Mello
E.E. Professora Anna Teixeira Prado Zacharias
E.E. Professora Aracy Leme da Veiga Ravache
E.E. Professora Beatriz do Rosário Bassi Astorino
E.E. Professora Benedita Ribas F. Silveira
E.E. Professora Blanca Zwicker Simões
E.E. Professora Branca Castro Canto e Melo