Por Cleber Lourenço
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios de irregularidade” nas ausências do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em sessões deliberativas da Câmara dos Deputados enquanto esteve nos Estados Unidos, em março deste ano. A conclusão foi registrada no acórdão 1657/2025, aprovado pelo plenário da corte nesta sexta-feira (8), e representa um avanço na apuração sobre a conduta do parlamentar durante a viagem.
A investigação teve início após representação apresentada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) em fevereiro. No documento, Boulos solicitou que o TCU verificasse se recursos públicos estavam sendo utilizados para custear atividades que, segundo ele, poderiam estar relacionadas a articulações contra o Estado brasileiro. A representação ganhou repercussão política, uma vez que apontava possível desvio de finalidade na atuação do deputado.
Faltas de Eduardo Bolsonaro
Conforme os dados encaminhados pela própria Câmara ao TCU, Eduardo Bolsonaro deixou de comparecer a quatro sessões deliberativas no período da viagem, sem apresentar justificativa formal para as ausências. A análise da corte indicou que as faltas ocorreram justamente em dias de votações no plenário, o que reforçou a necessidade de apuração detalhada.
O acórdão determina o envio do caso à Mesa Diretora e à Unidade de Controle Interno da Câmara, responsáveis por examinar a documentação e decidir sobre eventuais medidas administrativas. Entre as possíveis consequências estão o desconto proporcional nos salários, advertências formais e outras penalidades previstas no regimento interno.
A decisão do TCU também reforça a prerrogativa de fiscalização sobre o uso de recursos públicos, especialmente quando envolve parlamentares em deslocamentos internacionais. Caberá agora à direção da Casa avaliar o enquadramento das ausências e decidir se houve violação das obrigações parlamentares, o que poderá abrir espaço para novas discussões no Conselho de Ética da Câmara.
