Para deputada, decisão é 'desproteção' à criança e é contra lei que criminaliza relacionamento com menores de 14 anos
Relatório apresenta detalhes do caso de invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Hacker foi indiciado
Objetivo é reduzir barreiras enfrentadas por candidatos em concursos para a Magistratura
No total, 19 juízes e desembargadores estão na mira do Conselho, que inicia os trabalhos nesta terça-feria
Cinco dias depois, o presidente do Tribunal de Justiça derrubou a ordem
Para o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, "quem se exonera da magistratura fica responsável pelos atos que praticou"
Medida visa aumentar a presença feminina e passará a valer a partir de janeiro de 2024. Está prevista a utilização alternada de duas listas: uma mista e outra formada somente com mulheres
Relatório aponta irregularidades na destinação de R$ 2,5 bilhões provenientes de homologações de acordos de colaboração e leniência