18 de maio de 2024
Ministro atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União e suspendeu a própria liminar proferida no mês passado
26 de abril de 2024
Se mantida a decisão, 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes vão perder benefícios
16 de fevereiro de 2024
Decisão de ontem do ministro Cristiano Zanin vale para 20 cidades catarinenses
2 de fevereiro de 2024
Magistrado atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cobra projetos de lei do Legislativo
26 de setembro de 2023
Militar disse que 'jamais' tratou de assuntos políticos com subordinados no GSI, onde atuou como ministro durante o governo de Jair Bolsonaro.
26 de setembro de 2023
Ministro assegurou que, na condição de testemunha, ex-ministro do GSI tem o direito de não responder a perguntas que possam resultar em prejuízo ou incriminação