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danos morais

24 de outubro de 2024

Defesa de Guilherme Freire diz que processo é baseado em calúnias; produtora afirma estar cooperando com investigações

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31 de agosto de 2024

Primeira Turma considerou que ex-parlamentar ultrapassou limites da liberdade de expressão. Indenização é de R$ 60 mil

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17 de agosto de 2024

Felipe Santa Cruz, e a mulher, Daniela Santa Cruz, ainda vão receber R$ 30 mil por danos morais. Decisão é do TJ-RJ

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6 de agosto de 2024

Segundo o TJ-MG, parlamentar bolsonarista terá que pagar indenização de R$ 30 mil

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23 de abril de 2024

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de BH cobra pagamento de R$ 30 mil por danos morais

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2 de novembro de 2023

João Rodrigues (PSD), de Chapecó, deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Em 2022, ele veiculou vídeos com frases difamatórias e ofensivas

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4 de outubro de 2023

Ação pedia R$ 100 mil de indenização, após a então parlamentar declarar em entrevista, em fevereiro de 2022, que emissora havia se transformado em 'lixo'. Decisão é da Justiça de São Paulo, mas rádio pode recorrer.

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