Primeira Turma considerou que ex-parlamentar ultrapassou limites da liberdade de expressão. Indenização é de R$ 60 mil
Felipe Santa Cruz, e a mulher, Daniela Santa Cruz, ainda vão receber R$ 30 mil por danos morais. Decisão é do TJ-RJ
Segundo o TJ-MG, parlamentar bolsonarista terá que pagar indenização de R$ 30 mil
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de BH cobra pagamento de R$ 30 mil por danos morais
João Rodrigues (PSD), de Chapecó, deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Em 2022, ele veiculou vídeos com frases difamatórias e ofensivas
Ação pedia R$ 100 mil de indenização, após a então parlamentar declarar em entrevista, em fevereiro de 2022, que emissora havia se transformado em 'lixo'. Decisão é da Justiça de São Paulo, mas rádio pode recorrer.