A Jovem Pan perdeu processo contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP). A Justiça de São Paulo rejeitou pedido de indenização de R$ 100 mil feito pela rádio por danos morais. A ação foi motivada após a ex-bolsonarista declarar em entrevista, em fevereiro de 2022, que a emissora havia se transformado em “lixo”. A decisão foi da a juíza Juliana Koga Guimarães.
“Olha o lixo que virou a Jovem Pan. Virou esse lixo que fica lambendo os pés do [Jair] Bolsonaro pra cima e pra baixo”, disse a então deputada federal na entrevista.
Na época, Joice já estava rompida com o ex-presidente Jair Bolsonaro – antes, ela foi líder inflamada do governo no Congresso. A deputada disse também que a emissora “puxava o saco do governo” e havia virado uma “rádio 100% Bolsonaro”.
Para a juíza Juliana Koga Guimarães, não foi observada “potencialidade lesiva na fala” e não foram extrapolados “os limites razoáveis da liberdade de expressão, tampouco destoam do embate político ao qual estavam inseridos”.
A magistrada acrescentou que, como veículo de comunicação, a Jovem Pan está exposta a críticas e comentários. Segundo ela, a rádio não comprovou dano lesivo à sua “honra objetiva e imagem”, seja por prejuízo na esfera econômica ou da reputação da empresa.
A Jovem Pan informou, no processo, prezar a pluralidade de ideias e opiniões, mas as declarações da então deputada foram ofensivas e mentirosas, com claro objetivo de “criar escândalos para se promover em sua vida pública”.
Pela decisão, a emissora terá que pagar R$ 10 mil em honorários aos advogados de Joice Hasselmann. A Jovem Pan ainda pode recorrer.
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