Anulação de condenação na Espanha levanta debate sobre a revitimização e peso da palavra de ricos e poderosos em julgamentos por estupro
Instituição envia nomes de envolvidos à polícia, aciona Ministério Público e diz estar comprometida com 'apuração rigorosa'
O Brasil bateu recorde de casos de estupros com quase 84 mil ocorrências em 2023
Exceções incluem situações de calamidade pública e casos de urgência; obrigatoriedade afeta rede pública e privada
Não serão divulgadas informações sobre as vítimas
Fux, Barroso, Fachin, Zanin e Cármen votaram pela prisão por estupro coletivo
Manifestantes cobram maior combate ao assédio e violência na instituição; universidade também teve relato de tentativa de estupro
De acordo com o código penal, relação sexual com menores de 14 anos é crime, independente de consentimento da vítima
Sentença atende a recurso da Defensoria Pública. Adolescente foi estuprada por homem de 24 anos
Em Roraima, autorizações para aborto legal de meninas cessaram desde resolução do CFM contra assistolia fetal