indenização

Decisão judicial condena União e Município a indenizar família devido a ausência de fornecimento de oxigênio medicinal.

Em 2019, artista foi alvo de ofensas de agentes do Corpo de Bombeiros durante filmagens de 'Juntos e Enrolados'

Tribunal entendeu que processo está prescrito

Valor é relativo à comercialização da obra do artista no período de novembro de 1964 a outubro de 2014. Processo foi aberto em 1997 pelo próprio artista, que morreu em 2019

Decisão marca o fim do julgamento do marco temporal. Deverão ser indenizados aqueles sem histórico de usurpação ou conflito, que receberão em dinheiro ou em títulos de dívida agrária