Regina alega que já pagou R$ 56,4 mil em indenização e fez um post com um pedido público de desculpas
Indígenas resistiram ao domínio dos Lundgren e à monocultura até reconquistar oficialmente o território neste dezembro
Mudança em súmula do tribunal se soma a jurisprudências do STJ e determina que o depoimento de agentes policiais fundamentem decisões apenas quando amparados por outras provas
Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou o início da contagem do cumprimento da pena de 14 anos de prisão
Prefeitura alega que o templo seria inaugurado sem licenças e alvarás obrigatórios
Juízas entenderam que transferência compulsória baseada em critérios subjetivos configura punição aos docentes
Operação Ultima Ratio, da PF, apontou indícios de esquemas de venda de sentença em ao menos cinco tribunais estaduais
Plataforma afirma que vai recorrer da decisão
Juiz indica que, na mesma ação, policial pode ter cometido outros crimes
Maioria é por titulação de terras