9 de julho de 2024
Em votação atropelada, relatório aprovado excluiu aumento de carga horária mínima; texto vai para sanção de Lula
19 de dezembro de 2023
Análise do tema ficou adiada para março de 2024, na volta do recesso parlamentar
19 de dezembro de 2023
Movimento estudantil convocou mobilização para se opor à aprovação do substitutivo