Portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios
Para desembargadora, o caso da retomada Guaaroka não é mero esbulho possessório, mas questão de ‘conflito demarcatório’
Decisão visa deter novos atos de violência contra povos originários
Ministro determina ainda intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região
Grileiros e invasores desmatam áreas protegidas e criam gado na região, o que é crime
Durante a entrevista, Daniel destacou as causas para o extermínio da população indigena no Brasil
Operação teve apoio de agentes da Força Nacional e também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na zona rural de São Félix do Xingu
A decisão também esclarece que essas determinações não excluem a possibilidade de uma análise futura do pedido do MPF para o afastamento do prefeito do cargo