Três agentes da PRF são denunciados pela morte da menina Heloísa

Por Rafael Cardoso — Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (8) três policiais rodoviários federais pela morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, no Rio de Janeiro. No dia 7 de setembro deste ano, ela foi atingida por disparos feitos pelos agentes no Arco Metropolitano, na altura do município de Seropédica, quando voltava de uma viagem de carro com a família.

Os policiais denunciados são: Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva. O MPF pede que eles respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual, e que sejam levados a júri popular.

Somadas, as condenações podem chegar a 58 anos de prisão, se aplicadas as penas máximas. Há também pedido de indenização no valor de R$ 1,3 milhão à família de Heloísa e de prisão preventiva para os três policiais.

Detalhes da denúncia

A denúncia detalha que o pai de Heloísa, Willian de Souza, dirigia o veículo da família e percebeu que era seguido por uma viatura. Ele ligou a seta e se dirigiu para o acostamento, mas os policiais atiraram contra o carro ainda em movimento.

Testemunhas disseram ao MPF que “não houve sequer um esboço de comunicação” dos policiais com o motorista, o que indica a intenção de matar ou o risco assumido para que isso acontecesse.

As armas usadas pelos policiais reforçam a argumentação: eram fuzis de grosso calibre, 5.56 X 45mn, maior velocidade e menor recuo. Foram projetadas para uso militar e para aumentar a letalidade.

“O teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas prova que a distância entre atiradores na viatura policial e vítimas não era mais do que vinte metros no momento dos disparos”, destaca a denúncia.

“Não é minimante crível que, ao cravejar com tiros de 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”, afirma o MPF.

Depois dos tiros, a família se deslocou até o Hospital Adão Pereira Nunes, no município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Heloísa ficou internada durante 9 dias e morreu em decorrência dos ferimentos em 16 de setembro.

MPF rebate depoimentos

Na denúncia, o MPF rebate argumentos apresentados pelos policiais. Um deles é o de que teriam uma informação prévia apontando que o veículo da família era roubado. Os procuradores dizem que o pai de Heloísa e o vendedor do veículo desconhecem registro de roubo, e que foi pago valor de mercado pelo carro. Os registros do Detran não apontam restrição sobre o veículo.

Outro argumento dos policiais é o de que a viatura foi alvo de disparos no dia. O que, segundo o MPF, não é verdade. As investigações indicam que o local estava ermo e não havia “nada e nem ninguém que pudesse ser fonte de qualquer barulho”. Além disso, não havia arma no interior do carro e a única reação da família foi tentar parar no acostamento.

“Ainda que houvesse criminosos condenados no carro, isto não autorizaria que os policiais comutassem a sentença condenatória para pena de morte e ali mesmo se convertessem em Tribunal e executores”, diz trecho da denúncia.