Trump ataca juízes que o contrariam e cria crise institucional nos EUA

Por AFP

A Casa Branca afirmou nesta quarta-feira (19) que o juiz que suspendeu temporariamente a expulsão de migrantes, determinada pelo presidente Donald Trump com base em uma lei de guerra do século 18, está usurpando o poder executivo.

O juiz federal de Washington James Boasberg ordenou no sábado suspender por 14 dias a expulsão de migrantes com base na lei de inimigos estrangeiros de 1798, ativada por Trump contra a gangue venezuelana Tren de Aragua. Até agora, essa lei foi utilizada apenas três vezes: durante a Guerra de 1812, a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial.

“Está muito, muito claro que se trata de um juiz ativista que está tentando usurpar a autoridade do presidente”, disse a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, em coletiva de imprensa.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta quarta-feira que o magistrado seja destituído, o que lhe rendeu uma reprimenda do chefe da Suprema Corte, John Roberts.

“A destituição não é uma resposta apropriada a um desacordo sobre uma decisão judicial”, lembrou Roberts.

Boasberg exigiu do governo Trump informações adicionais para determinar se foi respeitada a suspensão das expulsões que ele ordenou em 15 de março, pois vários voos aterrissaram depois em El Salvador.

O governo garante ter cumprido a ordem desde o momento em que o juiz a colocou por escrito.

Governo Trump acusa juiz

Nesta quarta-feira, o governo de Trump lembrou que apelou nesse caso e pediu ao juiz que renunciasse aos esclarecimentos solicitados até que o tribunal de apelações se pronunciasse, “provavelmente antes do final de semana”.

Além disso, o governo acusa Boasberg de colocar o “poder judiciário” acima do “poder executivo”. “Os dois poderes estão em pé de igualdade”, afirma.

No entanto, o juiz não recuou. O recurso para uma parte que se considera prejudicada por uma decisão judicial “é o procedimento de apelação, não a desobediência”, replicou nesta quarta-feira, citando uma jurisprudência da Suprema Corte.

Perguntado pela Fox News na terça-feira sobre a possibilidade de contrariar uma decisão judicial, Trump respondeu: “Não, não se pode fazer isso. Mas temos juízes corruptos. Acho que chega um momento em que temos que nos perguntar o que fazer frente a um juiz vilão”.

Algumas decisões do presidente republicano de 78 anos foram bloqueadas ou suspensas por juízes, em nome do respeito à Constituição, às leis e ao equilíbrio de poderes.

O bilionário Elon Musk, encarregado por Trump de enxugar os gastos públicos, se indignou nesta quarta-feira contra a decisão de uma juíza de suspender a exclusão de pessoas transgênero das Forças Armadas.

“É um golpe de Estado judicial. Precisamos de 60 senadores para destituir os juízes e restaurar o poder do povo”, comentou em sua conta no X.

Os juízes federais são nomeados por toda a vida. Para ser aprovado, um processo de destituição precisa de mais de dois terços dos votos dos 100 senadores, ou seja, pelo menos 67. Os republicanos têm 53 senadores.