Trump esvazia Departamento de Educação: ‘desnecessário’; Congresso precisa aprovar

Donald Trump assinou uma ordem executiva para desmantelar o Departamento de Educação dos Estados Unidos na última quinta-feira (20). Linda McMahon, secretária de Educação, recebeu a orientação para tomar “todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação e devolver a autoridade educacional aos estados”.

O fechamento do Departamento de Educação é uma promessa de campanha do presidente eleito em 2024. No entanto, 65% dos americanos são contrários ao fechamento do órgão, segundo pesquisa da Reuters/Ipsos. O levantamento apontou que 30% apoiam a medida.

É necessário ainda que o Congresso aprove uma legislação para fechar o Departamento de Educação por completo no país. Até o momento, Trump não tem votos suficientes para aprovação do projeto de lei. É preciso totalizar 60 apoios no Senado para concretizar o plano.

Embora os republicanos controlem ambas as câmaras do Congresso, seria preciso ter ainda o apoio democrata para a soma dos votos tornar possível o interesse de Donald Trump.

A secretária McMahon, cofundadora da franquia de luta livre profissional WWE, defendeu os planos de Trump de abolir a agência, mas prometeu que o financiamento estudantil continuará existindo. O papel principal da agência é financeiro.

Anualmente, são bilhões de dólares distribuídos para faculdades e escolas, além da administração de empréstimos estudantis federais. Fechar o departamento significaria redistribuir cada uma dessas funções para outra agência.

Trump já falava em fechar departamento

Mesmo com mais de 85% do financiamento das escolas públicas advindo de governos estaduais e locais, o Departamento de Educação supervisiona cerca de 100 mil escolas públicas e 34 mil privadas nos Estados Unidos. O departamento é responsável pelos subsídios federais para escolas e programas carentes, incluindo dinheiro para o pagamento de professores de crianças com necessidades especiais.

No início de março, Trump já havia falado à imprensa americana sobre seus planos de acabar com o departamento. Em entrevista ao canal de TV americano Fox News, em fevereiro, o presidente afirmou que iria mandar o Departamento de Eficiência Governamental, comandado pelo bilionário Elon Musk e conhecido como DOGE, procurar supostas fraudes nas áreas de Educação e de Segurança.

A intenção de Trump ao criar o DOGE seria descobrir e eliminar o que a sua administração considera “gastos governamentais desnecessários”. A pasta, no entanto, vem causando polêmica por causa de demissões em massa de servidores e outras decisões relacionadas a Musk.