Donald Trump se torna o primeiro presidente dos EUA condenado pela Justiça

O candidato do Partido Republicano Donald Trump se tornou o primeiro presidente eleito que já condenado na história dos Estados Unidos. O ex-presidente foi considerado culpado em maio de 2024 de 34 acusações ligadas ao pagamento feito por ele a uma atriz pornô pouco antes de sua primeira eleição vitoriosa para a Presidência dos EUA, em 2016.

No julgamento de maio de 2024, Trump já havia se tornado o primeiro ex-presidente dos EUA a ter condenações. A decisão da Justiça, no entanto, não conferiu inelegibilidade ao então candidato à reeleição. A Constituição norte-americana não prevê requisitos que barrem a candidatura de cidadãos com ficha na Justiça. A legislação diz apenas que é necessário ter ao menos 35 anos, ser nascido no país e morar nos EUA há pelo menos 14 anos.

A situação é bem distinta da brasileira, que, desde 2010, tem em vigor a chamada Lei da Ficha Limpa. No Brasil, se tornam inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. A inelegibilidade dura por 8 anos, após o cumprimento da pena.

Entenda a condenação de Trump

Donald Trump foi julgado culpado e condenado por todas as 34 acusações relacionadas ao pagamento secreto feito por ele a atriz pornô Stormy Daniels pouco antes da eleição presidencial de 2016. Doze jurados de Nova Iorque realizaram a deliberação sobre o caso em dois dias em maio de 2024.

O júri considerou que Trump falsificou registros para encobrir um escândalo sexual que poderia ameaçar a sua eleição. Segundo o jornal The New York Times, os procuradores consideraram que o esquema montado pelo ex-presidente foi uma espécie de “fraude para o povo americano”.

O júri concluiu que ele falsificou registros para ocultar a finalidade do dinheiro dado a seu antigo advogado, Michael Cohen.

Os registros falsos disfarçaram os pagamentos como despesas legais comuns quando, na verdade, Trump estava reembolsando Cohen por um acordo secreto de US$ 130 mil (cerca de R$ 778,6 mil, na conversão atual) que o advogado fechou com a estrela pornô Stormy Daniels para que ela não vazasse sua ligação sexual com Trump.

Ainda de acordo com o NYT, a condenação criminal exige uma pena de até quatro anos de prisão. Porém, Trump pode receber liberdade condicional quando for sentenciado e ele, certamente, vai apelar do veredito. Ou seja, o caso ainda pode levar alguns anos para ser completamente concluído.

O ex-presidente norte-americano ainda será julgado em outros três processos. Este é o primeiro e o único que ocorreu ainda antes das eleições presidenciais deste ano.

 

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