O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma investigação para apurar uma suposta atuação coordenada de perfis no Instagram em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. A ação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e também envolve o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL) e o deputado federal Mário Frias (PL-SP).
Segundo a acusação, os envolvidos teriam formado uma rede de contas para ampliar o alcance de conteúdos eleitorais por meio de publicações em coautoria, conhecidas como “collabs”. A coligação afirma que 74 dos perfis mapeados eram contas oficiais de candidatos ou campanhas, responsáveis por 207 collabs. Desse grupo, 26 seriam ligados ao PL.
A ação aponta ainda um padrão de associação entre candidaturas proporcionais e a campanha presidencial. Mário Frias, por exemplo, teria participado de dez publicações em conjunto, nove delas com o perfil “@flaviobolsonaroapoio”. A competência do TSE para investigar o deputado, que disputa a reeleição por São Paulo, ainda será analisada.
Na decisão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que há elementos para apurar o caso e destacou que as publicações ocorreram em “ambiente de propaganda eleitoral”. O magistrado também apontou “perigo de dano” diante da proximidade da eleição e do crescimento das publicações em coautoria relatado na ação.
O TSE determinou que o Facebook preserve e forneça, em até 48 horas, registros de conexão, dados cadastrais, endereços de IP e informações sobre os responsáveis pelas contas investigadas. A decisão também alcança a divulgação de links para a venda de produtos eleitorais na Shopee. Segundo a acusação, 12 perfis, que juntos somariam mais de 10 milhões de seguidores, promoviam esses produtos.
A Shopee também deverá fornecer dados sobre os responsáveis pela loja Bella Chic Store, citada no processo. Em caso de descumprimento das determinações, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil.
A campanha de Flávio Bolsonaro nega irregularidades. Em nota à CNN Brasil, afirmou que “postar em collabs não é ilícito” e que as publicações seriam resultado de iniciativas “voluntárias e orgânicas”. A defesa também nega a existência de uma rede de desinformação e classifica a estrutura como uma “rede orgânica de crítica” a Lula.
