Por André Borges
(Folhapress) – O cronograma de obras da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), projeto de 383 quilômetros de extensão, previsto para ligar os municípios de Mara Rosa, em Goiás, e Água Boa, em Mato Grosso, passou a correr sério risco de atraso.
Prevista para ligar a região Centro-Oeste à malha da Ferrovia Norte-Sul até 2028, a Fico está com 20% de seu projeto completamente travado por causa de impasses envolvendo comunidades indígenas.
Um alerta sobre o atraso iminente foi apontado pela CGU (Controladoria-Geral da União), que analisou a situação das obras da ferrovia que é construída pela mineradora Vale, como contrapartida pela renovação antecipada da concessão da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), que é operada pela empresa.
Hoje as obras de um trecho total de 72 quilômetros, o equivalente a 20% do traçado, ainda não começaram porque dependem de uma manifestação formal da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
É preciso que a autarquia dê aval para o chamado Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), um documento que detalha os eventuais impactos que o projeto pode ter para os indígenas e o que deve ser feito para reduzir ou compensar esses efeitos. Ocorre que essa autorização não tem data para acontecer.
Atraso
A mobilização do trecho estava prevista para 2025, o que não aconteceu. O cronograma atual prevê que os lotes próximos de terras indígenas sejam entregues até abril de 2028, meta que já é considerada difícil de ser atingida.
Apesar de as obras da Fico serem tocadas pela Vale, o licenciamento ambiental é de responsabilidade da Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes. À Folha, a Infra declarou que o plano de trabalho das questões indígenas foi protocolado na Funai em 2022, portanto, há quatro anos.
Em 2023, houve análise técnica do material, que foi considerado apto à apresentação às comunidades indígenas. Até hoje, porém, essas consultas não foram concluídas.
“Atualmente, estão em andamento atividades de campo e o detalhamento das medidas do PBA-CI nas terras indígenas envolvidas, com consolidação técnica dos produtos para submissão e manifestação da Funai quanto à sua completude, antes do processo de aprovação junto às comunidades”, disse a Infra S.A.
A estatal e o órgão indigenista foram questionados sobre a previsão para a emissão do parecer conclusivo, mas, em resposta conjunta, não deram um prazo. “As atividades relacionadas à revisão do ECI e à elaboração do PBA-CI seguem em curso nas terras indígenas envolvidas”, afirmaram.
A Funai e a Infra declararam que as pendências atuais são a revisão dos estudos e elaboração do plano setorial, além de consultas às comunidades, que ainda estão em curso. A Vale não comentou o assunto.
“O trecho permanece impedido até a aprovação do PBA-CI pelas comunidades indígenas e pela Funai”, afirmaram os órgãos federais.
A Fico não atravessa diretamente terras indígenas. O que ocorre neste projeto é que seu traçado está dentro da chamada área de influência de comunidades indígenas, o que exige medidas específicas no licenciamento ambiental.
Em outubro do ano passado, uma equipe de auditores da CGU realizou visita técnica às obras e percorreu aproximadamente 290 quilômetros do traçado que já está com obras em execução. Mais da metade do traçado já foi concluído, e, nessa parte, as atividades seguem dentro das metas.
A Fico é uma malha crucial dentro do planejamento ferroviário do governo, por ligar os polos produtores de grãos do Centro-Oeste à Norte-Sul, permitindo que cargas tenham acesso a portos do Arco Norte e da região Sudeste, reduzindo a dependência do transporte rodoviário.
O projeto foi estruturado por meio de um modelo de investimento cruzado, no qual a Vale executa a obra como contrapartida pela renovação antecipada da concessão da EFVM. Pelo acordo, a empresa assume integralmente os riscos de construção, enquanto a Infra S.A. atua na fiscalização e licenciamento.
Na carteira de concessões ferroviárias anunciada pelo governo no fim do ano passado, esse trecho da Fico faz parte do Corredor Leste-Oeste (Fico-Fiol), uma malha prevista para ter seu edital publicado em maio, com realização de leilão em agosto. Ao todo, essa concessão totaliza 1.647 quilômetros, ligando o município de Caetité, no centro da Bahia, até Água Boa (MT).
Com investimento total previsto de R$ 41,85 bilhões ao longo de todo o trecho, durante a concessão, é o projeto mais ambicioso do governo federal entre os oito traçados que o Ministério dos Transportes planeja oferecer à iniciativa privada neste ano.
