Por Cleber Lourenço
Após quase um mês sem qualquer manifestação pública, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou sobre a representação que pede a investigação de possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação ocorre poucos dias após a PGR informar ao ICL Notícias que não havia previsão para posicionamento do procurador-geral da República sobre o caso. Na semana passada, a reportagem do ICL havia procurado a assessoria da PGR, que informou não haver prazo para uma manifestação de Paulo Gonet.
Agora, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral defendeu que a representação seja enviada ao ministro André Mendonça por prevenção, sob o entendimento de que os fatos narrados já possuem conexão com um procedimento que tramita sob sua relatoria.
O caso teve origem em uma representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e encaminhada ao STF pelo ministro Alexandre de Moraes em 26 de maio. No documento, o parlamentar solicitou a apuração de suspeitas de que recursos destinados ao filme inspirado na trajetória política de Jair Bolsonaro possam ter sido utilizados para finalidades distintas da produção cinematográfica.
Entre as hipóteses levantadas estão a possibilidade de que parte desses recursos tenha financiado uma campanha contra autoridades brasileiras, apoiado articulações em favor da anistia de Jair Bolsonaro e até contribuído para ações voltadas à imposição de tarifas a produtos brasileiros pelos Estados Unidos.
PGR vê conexão com outro inquérito no STF
A manifestação foi apresentada no âmbito do Inquérito 4995, relatado por Alexandre de Moraes. No documento, Gonet resume as acusações apresentadas por Lindbergh.
“O Deputado Federal Lindbergh Farias apresenta notícia-crime contra Eduardo Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro e Jair Messias Bolsonaro, à conta de suposto financiamento ilícito de um filme, denominado ‘Dark Horse’, cujos valores, segundo o noticiante, foram negociados por Flávio Nantes Bolsonaro junto ao banqueiro Daniel Vorcaro, que figura como investigado nas investigações relacionadas ao Banco Master (Operação Compliance Zero).”
A representação também pedia a ampliação do escopo do inquérito já existente no STF para incluir os fatos relacionados ao filme, além do bloqueio cautelar de bens e valores de Flávio Bolsonaro e de pessoas físicas ou jurídicas ligadas ao caso.
Ao analisar o pedido, porém, Gonet concluiu que os fatos narrados já guardam relação com outro procedimento em tramitação na Corte.
“O episódio a que se refere a representação, entretanto, já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente Ministro André Mendonça (PET 15.612).”
Com base nesse entendimento, a PGR pediu formalmente a redistribuição do caso.
Disputa de relatoria no STF
A manifestação representa uma mudança importante no andamento do caso. Até então, fontes ouvidas pela reportagem afirmavam que não havia procedimento relacionado ao financiamento do filme sob análise do gabinete de André Mendonça. Agora, a própria Procuradoria-Geral da República sustenta formalmente que os fatos descritos na representação possuem conexão com um processo já existente sob a relatoria do ministro.
A redistribuição, entretanto, ainda não está consumada. Procurada pela reportagem, a assessoria do Supremo Tribunal Federal não informou quando haverá uma decisão sobre o pedido apresentado por Paulo Gonet e tampouco confirmou se a representação será efetivamente encaminhada ao gabinete de André Mendonça.
PF já concluiu análise técnica do caso
A reportagem apurou ainda que a análise técnica realizada pela Polícia Federal sobre a representação já foi concluída. Ao ICL Notícias, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues confirmou que a instituição apenas aguarda a definição sobre qual gabinete do Supremo Tribunal Federal ficará responsável pela supervisão do procedimento.
Na prática, a Polícia Federal espera a definição do relator para decidir os próximos passos do caso. Com a manifestação da PGR favorável ao envio da representação para André Mendonça, a expectativa é que uma definição do STF destrave o andamento das apurações relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse.
Entenda o caso
O caso Dark Horse tem origem em reportagens reveladas pelo Intercept Brasil, que apontaram suspeitas sobre a estrutura financeira utilizada para viabilizar o filme. As reportagens levantaram questionamentos sobre a origem dos recursos empregados na produção e possíveis conexões com empresas e estruturas financeiras que também aparecem em investigações envolvendo Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
As revelações deram origem a uma série de representações apresentadas à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal.
Em maio, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou ao ICL Notícias que o material relacionado ao caso estava sob análise técnica da corporação. A manifestação da PGR abre agora caminho para que o tema seja examinado no âmbito do procedimento já supervisionado por André Mendonça, caso o STF acolha o pedido de redistribuição.
