Por Cleber Lourenço
O recesso do Supremo Tribunal Federal (STF) não diminuiu a expectativa por novos desdobramentos nas investigações envolvendo o Banco Master. Embora os prazos processuais estejam suspensos durante o mês de julho, parte do gabinete do ministro André Mendonça continua funcionando para acompanhar os processos sob sua relatoria, diante da possibilidade de medidas urgentes da Polícia Federal e da expectativa por uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso Dark Horse.
Auxiliares do ministro ouvidos pela reportagem, em caráter reservado, afirmam que o gabinete trabalha com a possibilidade de que a Polícia Federal apresente, ainda durante o recesso, novos pedidos relacionados às investigações. Entre as medidas que podem ser submetidas ao Supremo estão representações por buscas e apreensões, quebras de sigilo e outras providências cautelares que dependem de autorização judicial.
Foi justamente por esse cenário que parte da estrutura do gabinete foi mantida em atividade durante o recesso forense. A equipe continua acompanhando diariamente a movimentação dos processos, analisando petições apresentadas pelas defesas, manifestações de órgãos públicos e documentos juntados aos autos, além de dar suporte às demandas que eventualmente cheguem ao relator.
Segundo a apuração da reportagem, o expediente tem sido concentrado principalmente no período da tarde, quando as secretarias do STF permanecem em funcionamento, permitindo o processamento de documentos e o andamento das atividades administrativas necessárias à tramitação dos processos.
Ministro despacha normalmente da Alemanha
Enquanto parte da equipe permanece no Supremo, André Mendonça cumpre agenda acadêmica na Alemanha, onde participa de debates sobre direito público na Goethe University Frankfurt. A previsão é que o ministro permaneça no exterior até o fim de julho.
A viagem, entretanto, não alterou a rotina de trabalho do relator. De acordo com auxiliares do gabinete, Mendonça continua despachando normalmente em todos os processos sob sua relatoria e acompanha eletronicamente a movimentação dos casos.
Na avaliação dos integrantes da equipe, a permanência do ministro no exterior não impede a apreciação de eventuais medidas urgentes que venham a ser apresentadas pela Polícia Federal durante o recesso. Caso novos pedidos sejam protocolados, o relator poderá analisá-los de forma remota, como já vem fazendo desde o início da viagem.
Master, INSS e Dark Horse
Embora o Banco Master concentre parte da atenção do gabinete, a investigação não é a única prioridade durante o recesso.
Outra frente considerada de alta complexidade envolve as fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também sob relatoria de André Mendonça. O volume de petições, documentos e manifestações produzidos no procedimento faz com que o gabinete mantenha acompanhamento permanente da investigação.
Além disso, auxiliares do ministro acompanham a expectativa pela manifestação da Procuradoria-Geral da República no procedimento relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, obra sobre Jair Bolsonaro.
O caso permanece na PGR para emissão de parecer. Somente após a manifestação da Procuradoria o procedimento deverá retornar ao Supremo, quando caberá ao ministro decidir sobre os pedidos formulados no processo e definir os próximos passos da investigação.
Nos bastidores, a expectativa é de que esse parecer possa ser apresentado nas próximas semanas, embora não exista prazo legal para a conclusão da análise.
Recesso sem paralisação
Oficialmente, os prazos processuais do STF permanecem suspensos durante o recesso de julho. Isso, porém, não significa paralisação das atividades relacionadas aos casos considerados sensíveis.
A avaliação dentro do gabinete é de que o período poderá registrar novos movimentos em investigações de grande repercussão, especialmente aquelas conduzidas pela Polícia Federal e pela PGR. Por essa razão, a estrutura de apoio ao ministro foi mantida parcialmente em funcionamento, permitindo resposta rápida a eventuais pedidos urgentes e o acompanhamento contínuo dos processos sob sua relatoria.
Entre eles, estão justamente três dos procedimentos mais sensíveis atualmente no gabinete de André Mendonça: as investigações envolvendo o Banco Master, o inquérito das fraudes no INSS e o caso Dark Horse, cuja próxima movimentação depende da manifestação da Procuradoria-Geral da República.
