O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (2), ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, que a corporação poderá produzir relatórios sobre integrantes da Corte no contexto das investigações que dizem respeito ao Banco Master. Segundo Fachin, eventuais documentos encaminhados à Presidência do STF deverão apresentar todos os fatos relacionados às autoridades envolvidas, sem exceções.
A declaração foi feita em um ofício enviado à PF após Andrei Rodrigues solicitar uma reunião para tratar da produção de relatórios envolvendo ministros do Supremo. O encontro foi marcado para a próxima semana.
No documento, Fachin afirma que informações, documentos ou indícios relacionados a um possível envolvimento de integrantes do STF nos fatos investigados devem ser apresentados de forma integral.
“Sem prejuízo de procedimentos em andamento, cumpre-me esclarecer que, apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos”, escreveu o ministro.
Fachin também afirmou haver um “inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza”.
“Almeja-se que a apuração se desenvolva com estrita observância das normas constitucionais e processuais aplicáveis, preservando-se, de um lado, a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal e, de outro, as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal”, completou o ministro.
Celular de Vorcaro
A análise do conteúdo do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, revelou citações a diversos ministros do Supremo e ampliou a crise no STF. Elas expuseram encontros do banqueiro com André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os filhos de Nunes Marques e Luiz Fux também são citados.
O conteúdo também gera suspeitas sobre as relações do banqueiro com Moraes, Toffoli e com a Turma do KN, em referência a Kassio Nunes Marques. As citações ao entorno do presidente do TSE envolvem um desembargador do TRF-1, uma advogada e um contrato de mais de R$ 400 milhões para destravar precatórios julgados pelo ministro.
Aliados de Moraes têm questionado Fachin sobre o fato de apenas as referências ao ministro estarem sendo analisadas pelo plenário do Supremo. A defesa desse grupo é que as demais menções a integrantes da Corte também sejam reunidas em relatórios distintos, permitindo que os casos envolvendo diferentes ministros, como André Mendonça, sejam avaliados em conjunto.
