Fachin envia relatórios da PF sobre citações no caso Master a ministros do STF

Cada magistrado recebeu um arquivo referente às menções ao próprio nome; PGR terá 15 dias para avaliar se há elementos para dar prosseguimento às investigações
ouça este conteúdo
00:00 / 00:00
1x

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou aos ministros citados pela Polícia Federal (PF) nos relatórios do caso Master, cópias individuais do material produzido a partir das mensagens encontradas nos celulares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de seu cunhado, Fabiano Zettel.

Segundo a coluna da jornalista Natália Portinari, do Uol, os documentos foram encaminhados com sigilo grau 4, o nível máximo de classificação, e cada ministro teve acesso somente às referências feitas a seu próprio nome. Não foi estabelecido prazo para que os magistrados apresentem resposta.

Até o momento, receberam os relatórios os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia não receberam os documentos.

A quantidade total de integrantes do STF citados pela investigação ainda não foi oficialmente confirmada.

Os relatórios foram entregues a Fachin na noite de quarta-feira (18) pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante reunião na sede do Supremo, em Brasília. Além dos documentos personalizados, Rodrigues entregou um HD contendo a íntegra das mensagens que serviram de base para o levantamento.

De acordo com a coluna do Uol, os relatórios são objetivos e reúnem mensagens relacionadas a cada ministro, sem apresentar uma interpretação dos fatos ou concluir pela existência de irregularidades.

PGR terá 15 dias para analisar material

Com os documentos em mãos, Fachin deverá encaminhá-los à Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 15 dias para avaliar o conteúdo e indicar quais providências considera cabíveis.

A eventual abertura de uma investigação contra ministros do Supremo depende de decisão do plenário da Corte. Fachin afirmou que seguirá as regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que determina o encaminhamento ao tribunal competente de elementos que possam indicar crime praticado por magistrado.

Por enquanto, o conteúdo permanece sob sigilo. Em nota, o STF afirmou que as informações recebidas “serão tratadas com a devida reserva”, considerando a preservação das investigações, o devido processo legal e as competências das instituições envolvidas.

Os relatórios

O material entregue agora é uma segunda versão dos relatórios produzidos pela PF. Fachin havia solicitado, em outubro, que fossem levantadas todas as menções a ministros “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”, sem avaliação dos investigadores.

A primeira versão, porém, provocou uma crise dentro da Polícia Federal. Segundo Andrei, os delegados responsáveis pela investigação produziram documentos considerados “fora de contexto” e que não teriam seguido as orientações estabelecidas pelo presidente do STF.

Os delegados encarregados, Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, perderam as funções de chefia e deixaram o comando das investigações relacionadas ao caso Master. A versão anterior dos relatórios continua armazenada no sistema da PF e, segundo Rodrigues, permanece disponível para consulta do Supremo.

Inicialmente, os documentos produzidos pela equipe de investigação mencionavam apenas Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Citações dos ministros

No caso de Alexandre de Moraes, a PF reuniu mensagens trocadas diretamente entre o ministro e Daniel Vorcaro nos dias que antecederam a prisão do banqueiro. O relatório também registra o contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa de Moraes.

Em relação a Dias Toffoli, aparecem referências a transferências entre fundos ligados ao Master e a empresa Maridt, da qual o ministro é sócio. Um dos fundos teria adquirido participação no resort Tayayá, empreendimento ligado à família de Toffoli. O relatório também reúne outros contatos entre o ministro e Vorcaro.

Já no caso de Kassio Nunes Marques, o material inclui contatos de Vorcaro com pessoas de seu círculo sobre o ministro, além de conversas envolvendo o desembargador Newton Cardoso e a advogada Camilla Ramos. Segundo a apuração, Vorcaro se referia a esse grupo como “Turma do KN”.

A presença do nome de um ministro em mensagens ou documentos apreendidos, contudo, não significa, por si só, que tenha cometido irregularidade ou crime. O objetivo determinado por Fachin para os relatórios foi justamente reunir as referências encontradas e apresentar seus respectivos contextos, sem uma conclusão da PF sobre a conduta dos magistrados.

Carregar Comentários
Assine nossa newsletter
Receba nossos informativos diretamente em seu e-mail