O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta terça-feira (23) a retirada da estátua de Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira, de uma praça em Juazeiro, cidade onde nasceu o lateral. Daniel Alves foi condenado, em fevereiro, pelo crime de estupro e aguarda decisão da Justiça em liberdade.
A recomendação baseia-se em leis que proíbem homenagens a pessoas vivas com dinheiro público. A denúncia foi recebida pelo MP-BA no final de março deste ano.
Segundo a Lei Orgânica de Juazeiro e o artigo 21 da Constituição Estadual da Bahia, bem como a Lei Federal n° 6.454/1977, respectivamente, “é vedada a atribuição de nome de pessoa viva” e “vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza.”
A Prefeitura de Juazeiro afirmou em nota que vai atender à recomendação e recolher o monumento nos próximos dias, sem especificar a data.
MP: o que diz documento
O Ministério Público estabeleceu, em documento, um prazo de 30 dias para a Prefeitura de Juazeiro justificar o cumprimento da recomendação e fornecer a documentação necessária para regularização.
Durante as investigações e o julgamento, a estátua do jogador foi vandalizada pelo menos três vezes em Juazeiro, sendo coberta com tinta branca, sacos plásticos e fitas adesivas.
Antes e depois da estátua em homenagem ao ex-jogador Daniel Alves. Foto: Reprodução
Em um protesto no Dia Internacional da Mulher, cerca de 60 manifestantes expressaram seu descontentamento ao lado da estátua com cartazes, algumas mensagens incluíam “Parem de nos matar”, “Não à cultura do estupro” e “Daniel Alves estuprador”.
A defesa de Alves foi procurada pelo G1 e disse não estar ciente da recomendação e não pretende se manifestar.
Caso Daniel Alves
Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. O ex-jogador foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. No dia 25 de março, a defesa de Alves depositou a fiança de 1 milhão de euros (equivalente a R$ 5,4 milhões) para garantir sua liberdade provisória, que deixou a prisão de Brians, nos arredores de Barcelona, na Catalunha.
No sábado (23), o Ministério Público de Barcelona recorreu da decisão que permitiu que Daniel Alves aguardasse em liberdade a decisão final sobre o caso de estupro, sendo solicitado a Alves que retorne à prisão enquanto o recurso é analisado pela Audiência de Barcelona.
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