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Senado aprova reajustes para segurança pública e outras categorias federais

Foram contemplados agentes da PF, PRF e Funai, além de integrantes das áreas de Tecnologia da Informação, entre outras
29/05/2024 | 16h11

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) reajustes salariais para diversas categorias de servidores federais. O texto agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foram contempladas categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – e servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Também receberam reajustes salariais os servidores das áreas de Tecnologia da Informação, analistas de política social e agentes da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Reajustes

Os subsídios dos cargos de delegado de Polícia Federal e de perito criminal federal, que atualmente vão até o teto de R$ 33.721,23, chegarão a R$ 41.350,00, a partir de 1º de maio de 2026. Esse valor será pago a quem alcançar o final da carreira na categoria “especial”, a mais alta.

Os policiais rodoviários federais, que têm subsídios que chegam a R$ 18.042,05, passarão a receber, a partir de 1º de maio de 2026, até R$ 23 mil, também para quem chegar ao topo da carreira na categoria mais alta.

Agentes da PF estão entre os contemplados pela aprovação no Senado (Divulgação)

O texto ainda iguala os salários das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM) aos das demais agências reguladoras até 2026.

O analista em tecnologia da informação passará a receber R$ 18,118 no topo da carreira. Em janeiro de 2026, o teto de remuneração desse analista deve chegar a R$ 21.613. Já o subsídio para carreira de analista de políticas socais deve chegar ao teto de R$ 21.070 a partir de 2016.

Os profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) passarão a receber uma gratificação no valor de R$ 3.824,81 para cargos de nível superior e de R$ 2.448,14 para cargos de nível intermediário.

Do Senado a Lula

Além dos reajustes, a medida aprovada pelo Senado também cria a carreira de Polícia Penal Federal e de especialista em indigenismo, de técnico em indigenismo e de tecnologia da informação, criando ainda o Plano Especial de Cargos da Funai.

Também forma alteradas as regras de diversas carreiras, como de Desenvolvimento de Políticas Sociais, da ANM, da Polícia Federal, Rodoviária Federal, entre outras.

A proposta prevê a criação de gratificações, progressão no reajuste salarial até 2026 e transforma a remuneração em subsídios, em que o salário é pago em uma parcela única, vedado acréscimo de adicionais, prêmios e outros valores à parte.

Com informações da Agência Brasil

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