Por Chico Alves
Durante três dias da próxima semana, boa parte dos personagens mais poderosos do país vai se transferir do território brasileiro para Portugal.
De 26 a 28 de junho, juízes de cortes superiores, políticos de primeiro escalão, banqueiros e empresários estarão participando do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A lista de magistrados e políticos é tão relevante que acabou provocando uma espécie de recesso. O fórum é apelidado de “Gilmarpalooza” (uma referência ao festival pop Lollapalooza) e “Gilmarfolia”.
Estão confirmadas as participações de 6 ministros do STF, 12 do STJ, 2 do TCU, 13 ministros do governo Lula, 8 governadores, 2 prefeitos, 8 senadores (incluindo Rodrigo Pacheco) e 6 deputados (incluindo Arthur Lira).
Eles estarão convivendo nesse período com figuras pesadas do PIB nacional, como Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco; André Esteves e Martha Leonardis, do BTG Pactual, e o diretor do Instituto J&F, de Joesley Batista, entre outras.
Proximidade tão grande de magistrados das cortes superiores com políticos e empresários que movem ou são alvo de processos importantes nestas instâncias tem motivado críticas por parte de juristas. Um deles é Walter Maierovitch,
“Acho muito ruim esse quadro. Um juiz, por formação e exigência profissional, tem que ser independente, imparcial, tem que ter distanciamento”, comenta Maierovitch ao ICL Notícias. “Barroso disse no Roda Viva que não tem nada de mais esses encontros internacionais, ele falou em ‘implicância’. Veja, o objetivo do instituto de Gilmar Mendes é angariar patrocinadores para esses grandes eventos, montar uma filial em Lisboa. Leva todas essas pessoas para nada, envolve empresários, agências, gente que tem ação no Supremo. Voltamos ao exemplo da mulher de César: não basta ser honesto, tem que parecer honesto. Alguém que tenha processo contra um dos políticos ou empresa que participa do fórum acha que vai ser julgado por alguém isento?”.
Maierovitch faz um alerta, citando o jornalista e jurista italiano Piero Calamandrei: “Se o juiz não tem cuidado, a voz do Direito é evanescente. Fica longínqua como a voz inatingível dos sonhos”.
Outro jurista ouvido pelo ICL Notícias prefere fazer críticas sob anonimato, para não prejudicar ações que mantém no STF e no STJ. “É algo bem fora do limite adequado essa mistura de magistrados com políticos, empresários e banqueiros com tantos interesses nessas cortes”, diz ele.
Walter Maierovitch
Evento de Gilmar criou um “recesso informal”
Para possibilitar a participação dos ministros do STF no evento, o presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, antecipou as sessões da última semana do mês de junho — antes do recesso do Supremo.
O fórum também teve reflexos na agenda do Congresso, já que votações importantes foram dadas para liberar a agenda da próxima semana.
O Supremo garante que os custos de viagens particulares não são cobertos pela Corte. No caso do evento de Gilmar não se sabe se cada ministro vai arcar com as suas despesas ou se os organizadores do fórum vão pagar passagens e hospedagem.
Isso também não é esclarecido no caso dos parlamentares e integrantes de governos federal, estadual e municipal.
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