O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (24).
As queimadas que atingem o Pantanal neste ano já superaram o número registrado em 2020, ano recorde de devastação no bioma. O decreto não especifica as cidades que serão contempladas pela medida de urgência.
A área queimada este ano no bioma já chegou a 627 mil hectares — 480 mil hectares em Mato Grosso do Sul e 148 mil, em Mato Grosso até domingo (23) –, de acordo com dados Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O decreto prevê uma atuação mais rápida para os municípios de Mato Grosso do Sul mais afetados pelos incêndios, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde.
Pantanal terá aeronaves para combater incêndios
A publicação tem validade de 180 dias. Neste período, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Também ao longo dos últimos dias, a União informou que vai enviar mais três aeronaves do ICMBio e outras quatro aeronaves de grande porte do Exército para ajudar no combate. O governo federal deu aval para a chegada de 50 homens da Força Nacional para reforçar o combate direto ao fogo. Duas aeronaves Air Tractor já estão em Corumbá.
O decreto estadual permite que os brigadistas e bombeiros entrem em casas para prestarem socorro aos moradores, bem como determinar evacuações em propriedades particulares atingidas pelo fogo.
Festa de São João nesse sábado (22) perto do porto de Corumbá (MS) com incêndio na outra margem do Rio Paraguai ao fundo
Também ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
O Pantanal vem sofrendo uma série de fenômenos ligados aos extremos climáticos. Além de o estado do Mato Grosso do Sul estar enfrentando um período de seca, com estiagem prolongada na maioria do território, que acarretou aumento exponencial dos focos de calor. E o cenário piora com os impactos das queimadas provocadas para a agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas, como na questão ambiental, em relação à vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.
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