Mulheres voltam às ruas hoje contra o PL do Estupro; confira os locais dos atos

Por Carolina Oliveira — Brasil de Fato

As mulheres voltam às ruas no fim da tarde desta quinta-feira (27) para se manifestar contra o PL do Estupro. O Projeto de Lei 1.904/2024 equipara o aborto legal em casos de estupro em idade gestacional acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples.

Esta é a quarta vez que o Brasil registra manifestações contrárias desde que a urgência do projeto foi aprovada na Câmara dos Deputados, em 12 de junho, a toque de caixa.

Na ocasião, o presidente da Casa legislativa Arthur Lira pautou a votação do requerimento de urgência, apresentado pelo deputado Eli Borges (PL-TO), sem aviso e sem anunciar o número do projeto.

A urgência foi aprovada em votação simbólica em exatos 23 segundos — sem registro do voto de cada deputado no painel eletrônico. Em geral, a votação simbólica ocorre quando já existe acordo entre os parlamentares sobre o tema em pauta, o que não foi o caso.

O projeto foi proposto pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e assinado por outros 31 deputados. A maioria deles são do Partido Liberal, o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a repercussão negativa, Lira recuou e disse que há possibilidades de mudanças no texto do PL. Uma das modificações seria a equiparação às penas de homicídio simples apenas para os casos em que o aborto não é permitido em lei.

Atualmente, a legislação permite que o aborto seja realizado em três ocasiões: estupro, risco de morte à mulher e anencefalia do feto, sem determinar um limite de idade gestacional para a interrupção.

Locais dos atos

• Brasília (DF): Rodoviária Do Plano Piloto — 17h.
• Belo Horizonte (MG): Praça Sete — 18h.
• Curitiba (PR): Praça Santos Andrade — 18h.
• Londrina (PR): Praça Rocha Pombo — 17h.
• Porto Alegre (RS): Esquina Democrática — 18h.
• Florianópolis (SC): Terminal de Integração do Centro (TICEN) — 18h.
• Santos (SP): Estação Cidadania — 18h30.
• São Paulo (SP): Masp — 18h.

Mulheres em mobilização contínua

No último domingo (23), centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para pedir o arquivamento imediato do PL do Estupro. Também houve manifestação em São Paulo e em outras cidades do Brasil.

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