O Ministério Público Federal do Rio Grande Norte, a Procuradoria do estado e representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se reuniram na tarde desta quarta-feira (10) para discutir a violência e a pressão política que a fundação está sofrendo para aprovar, sem base técnica, uma obra na praia de Ponta Negra, em Natal.
Na segunda-feira (8), um grupo de políticos de direita e assessores, liderado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e pelo secretário de Meio Ambiente, Thiago Mesquita, derrubou a grade de entrada do Idema, agrediu funcionários e invadiu o local.
O objetivo da reunião, segundo participantes, foi deixar claro ao Idema que ele não deve se dobrar às pressões e terá todo o apoio do MP e da Procuradoria.
Arthur Carvalho, funcionário da assessoria de comunicação do instituto foi agredido física e verbalmente. Ele fez exame de corpo de delito para registrar no Boletim de Ocorrência as lesões corporais que sofreu. Arthur estava gravando tudo com um celular e foi jogado no chão enquanto um homem chamado Thiago Alexandre tentava tomar o celular da mão dele.
Cenas da invasão do Idema, em Natal
Arthur chegou ao trabalho na segunda-feira, às 7:50 e já encontrou um carro de som e alguns manifestantes na frente do local. Por volta das 9:30, conta, chegaram os vereadores, o deputado federal Paulinho Freire (União-RN), candidato a prefeito da cidade, e o atual prefeito. Eles se colocaram diante do portão de entrada do Idema, que estava trancado, e começaram a incitar os demais presentes a derrubar a estrutura de metal para invadir o instituto. Quase todos os manifestantes eram políticos locais ou funcionários comissionados da Assembleia Legislativa.
A disputa, que agora explodiu em violência, começou há 12 anos, depois do desabamento do calçadão da praia de Ponta Negra por conta de um forte processo de erosão. O Ministério Público e a Procuradoria do Estado entraram com ação na Justiça para cobrar uma solução emergencial e definitiva, para salvar a praia, como explicou a procuradora ambiental Marjorie Madruga, que assina a ação em nome do estado.
A Justiça obrigou a Prefeitura a contratar um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para resolver o problema da praia. Com base no estudo, a Prefeitura decidiu fazer o aterro hidráulico de Ponta Negra, também chamado de engorda da praia.
Antes disso, fez o que se chama enrocamento. Colocou pedras em parte da praia, para barrar a erosão. Mas também precisou aumentar esse enrocamento em cerca de 3 km. Essas duas fases do trabalho foram financiadas pelo governo federal, que já desembolsou cerca de R$ 18 milhões nos governos Dilma, Bolsonaro e Lula, para o município proteger a praia. Agora, deveria começar o trabalho de aterramento hidráulico.
Para contratar a obra, é preciso ter a licença ambiental. E aqui entra o Idema, alvo da violência dessa semana. Por lei, o instituto tem que avaliar os impactos e danos ao meio ambiente e à coletividade. Foi o que o instituto fez e devolveu à Prefeitura uma lista de pedidos de esclarecimento. São 17 ao todo. Sem explicar e responder esses questionamentos, a licença não sai. O instituto emitiu uma licença prévia para a obra mas condicionou a licença definitiva ao esclarecimento de todos esses pontos.
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, estava à frente das grades do portão no momento da invasão do instituto
Prefeitura não respondeu ao instituto
“São todos muito graves”, disse a Marjorie Madruga. Entre os 17, ela destacou o sistema de drenagem. Hoje a água das chuvas corre para a praia. Uma obra que vai aterrar, colocar mais areia na praia, e pode ser destruída na primeira chuva mais forte, levando a areia para o mar. Ou seja, a obra pode, literalmente, ir por água abaixo. É preciso mudar o sistema de drenagem para evitar que a empreitada seja em vão. A procuradora também destacou que o projeto pretende retirar areia de uma jazida que fica a 7 km do litoral, mas não fez um estudo sobre o impacto dessa retirada.
Depois de um ano, a Prefeitura não esclareceu nem respondeu os questionamentos. Por isso, até agora não conseguiu a licença definitiva para começar a obra. Mas o prefeito contratou uma draga e colocou na praia anunciando que a obra só não começou ainda porque o Idema não permitiu. A draga para retirar areia da jazida ficou na praia por seis dias. Parada. E a prefeitura não explicou quanto pagou pelo aluguel inútil da máquina. O Ministério Público disse que vai investigar quanto dinheiro público foi gasto nessa demonstração de força.
No último domingo, já sem a máquina à vista, o prefeito convocou a população para um protesto diante da sede do instituto. Quando ouviu que um grupo de manifestantes tinha invadido o local, Marjorie imaginou que fossem eleitores do prefeito Álvaro Dias. Mas se surpreendeu quando viu as imagens. O próprio prefeito e o Secretário de Meio Ambiente do município incitaram e lideraram a derrubada do portão e a invasão do local, como mostram as imagens gravadas pelos funcionários da instituição.
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