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X começa a cumprir ordens do STF e Moraes diz que é preciso ‘paciência’

Empresa tirou contas do ar e pagou multas; ainda falta indicar representante legal do X no Brasil
19/09/2024 | 14h58

Por Mônica Bergamo

(Folhapress) — O X começou a cumprir ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta (18) e retirou do ar contas que o ministro Alexandre de Moraes determinou que fossem suspensas.

O próprio STF está monitorando o movimento. A reportagem também confirmou que os perfis de fato foram apagados.

Foram retidas por ordem judicial as contas do X do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos EUA, de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado no Brasil, e do youtuber Monark, entre outras.

A suspensão foi entendida no STF como um sinal de que o bilionário Elon Musk finalmente pode estar revendo a decisão de descumprir ordens judiciais no Brasil. Até agora, ele se negava a retirar as contas do ar, a pagar as multas aplicadas pelo STF por causa disso, e a indicar um representante no Brasil.

Em agosto, o X anunciou que estava fechando o escritório no país para que seu representante não fosse preso. Descumprir ordem judicial no país é crime, com pena prevista de detenção de 15 dias a seis meses. O conjunto de descumprimento de decisões levou Alexandre de Moraes a bloquear o X no país.

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O blogueiro Allan dos Santos teve conta no X retida por ordem judicial (Foto: Agência Brasil)

Nota sobre volta do X considerada sinal positivo

Um outro sinal positivo emitido por Musk nesta semana foi a nota divulgada pela empresa para tentar explicar a restauração parcial do X no Brasil. A plataforma voltou a ficar acessível para os usuários na quarta (18) mesmo com a determinação de Alexandre de Moraes para que fosse bloqueada.

A empresa de Elon Musk afirmou que a restauração foi involuntária e mostrou espírito de colaboração. “Continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”, diz a nota.

O X também pagou nesta semana as multas determinadas pelo STF, num total de R$ 18,3 milhões.

A única coisa que resta a ser cumprida, portanto, é a indicação de um representante no Brasil. A coluna apurou que o bilionário já se reuniu com advogados brasileiros para tentar resolver o problema.

Diante das iniciativas da empresa de Musk, o ministro Alexandre de Moraes afirmou a interlocutores na Corte que é preciso ter “paciência”, indicando acreditar que, apesar de idas e vindas da plataforma e de ataques de Elon Musk, ele acabará cumprindo todas as decisões do STF.

O bilionário pessoalmente segue emitindo sinais trocados em relação ao STF. Na quarta (18), depois de o X voltar a ficar acessível no país, ele escreveu em seu perfil: “Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”. A frase foi entendida como uma provocação a Alexandre de Moraes.

Apesar das conversas com escritórios brasileiros, o X está tendo dificuldade de encontrar um profissional disposto a assumir a missão, diante da possibilidade de a empresa seguir descumprindo ordens judiciais.

 

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