A sétima fase da “Operação 404”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. O nome da operação faz referência ao “error 404”, que indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada.
Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. Dos cinco presos no Brasil, um tinha mandado de prisão preventiva e os outros quatro foram detidos em flagrante.
A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério.
Cumpriram os mandados as polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os ministérios públicos de São Paulo e de Santa Catarina também participaram da ação.
Houve, ainda, o envolvimento de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai); dois continentes (América Latina e União Europeia); e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais.
Operação faz parte de mobilização internacional
O Ministério da Justiça afirma que a operação faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais. Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
Ministério da Justiça afirma que a operação faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais. (Foto: Agência Brasil)
Os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.
“As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, diz o Ministério da Justiça.
Os policiais identificaram, em outra operação recente, que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também espalhavam vírus e malwares, que deixam os dispositivos vulneráveis a ataques.
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