O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou extraditar os brasileiros foragidos na Argentina investigados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. A Polícia Federal preparou a lista e fez o pedido ao ministro na terça-feira (15).
Os foragidos na Argentina fazem parte das 208 pessoas que foram alvo de mandados de prisão ou uso de tornozeleira eletrônica expedidos por Moraes e cumpridos pela PF.
Em julho, a Argentina mandou ao Brasil uma lista com cerca de 60 foragidos do 8 de janeiro que entraram no país. Depois da determinação de extradição, o Judiciário argentino analisa se os crimes cometidos pelos brasileiros foram de natureza política e se há uma motivação de perseguição.
Se o Judiciário argentino concluir pela natureza política ou que há perseguição, a Argentina pode se negar a extraditar os foragidos e ainda lhes conceder refúgio. De acordo com o tratado de extradição assinado entre países como o Brasil e a Argentina, foragidos por crimes políticos não podem ser extraditados.
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido na Espanha (Foto: Reprodução vídeo)
Moraes pede extradição de Oswaldo Eustáquio
Moraes também pediu ao Executivo que solicite ao governo da Espanha a extradição do militante de direita Oswaldo Eustáquio. Em ofício enviado ao Ministério da Justiça, Moraes alega que Eustáquio e o youtuber João Salas se envolveram em ataques às instituições, inclusive na data de diplomação do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 12 de dezembro de 2022.
Na ocasião, um ônibus foi incendiado e a superintendência da Polícia Federal em Brasília foi ameaçada de invasão.
Depois do pedido de Moraes, o Ministério da Justiça é quem deverá remeter os documentos para as autoridades espanholas para dar início à extradição. Como Eustáquio tem prisão preventiva decretada, se voltar ao Brasil o influencer será preso.
Em sua justificativa, Moraes mencionou o fato de Eustáquio ter publicado vídeos em redes sociais em que incita a prática de atos favoráveis ao fechamento do Congresso e do Supremo.
O youtuber também é acusado de ter cedido seu canal do YouTube para que bolsonaristas como Zé Trovão e Wellington Macedo, em desobediência a uma ordem judicial, usassem seu canal para fazer uma live em que falavam na deposição dos 11 ministros do STF.
Essas práticas são enquadradas nos crimes de ameaça, incitação à prática de crime, associação de quadrilha e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
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