Corte Internacional inicia processo da África do Sul que acusa Israel de genocídio

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) iniciou hoje, em Haia, na Holanda, as audiências do processo de acusação da África do Sul contra Israel. A ação, apoiada pelo Brasil, busca que a CIJ declare que o país do Oriente Médio viola a Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio durante o conflito com o grupo Hamas na Faixa de Gaza.

A África do Sul afirma que os bombardeios contínuos à Faixa de Gaza já mataram mais de 23 mil pessoas no território palestino. A guerra começou após o Hamas invadir o sul de Israel em 7 de outubro, sequestrando centenas de pessoas e matando 1.404.

O processo, iniciado em dezembro, busca uma suspensão emergencial da campanha militar israelense na Palestina. A representante do governo sul-africano, durante sessão que apresentou o caso em Haia, acusa Israel de genocídio.

“A África do Sul alega que Israel transgrediu o artigo dois da Convenção, cometendo atos que se enquadram na definição de genocídio. As ações mostram um padrão sistemático de conduta do qual se pode inferir ato genocida”, disse Adila Hassim, advogada do Tribunal Superior da África do Sul.

Israel será ouvido no processo nesta sexta-feira (12). Contestando a acusação, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou, nas redes sociais, antes do início da audiência em Haia, que o governo israelense não “pretende ocupar permanentemente Gaza ou deslocar sua população civil”.

A decisão primária sobre medidas emergenciais será tomada pela Corte de Haia no final de janeiro, enquanto a análise sobre a acusação de genocídio pode se estender por anos. As decisões da CIJ são definitivas, mas não tem meios para efetivamente aplicá-las.

Ontem (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou apoio à ação sul-africana, denunciando violações ao direito internacional humanitário. Já, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, reconheceu os ataques israelenses à população civil, mas diferenciou entre esses atos e a definição de genocídio “é outra coisa”.