Por Cleber Lourenço
A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei do Imposto de Renda Mais Justo agendou para o dia 20 de maio, às 9h30, sua primeira audiência pública, com reunião deliberativa extraordinária. O plenário ainda será definido, mas a convocação já foi confirmada pela secretaria da comissão aos jornalistas que acompanham os trabalhos.
A pauta da reunião prevê a votação de requerimentos apresentados até as 9h30 da véspera — segunda-feira, 19 de maio.
Para esta primeira audiência, foram convidados nomes que acumulam experiência no debate sobre política tributária e desigualdade fiscal no Brasil. Entre eles:
Marcos Barbosa Pinto, atual secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda e um dos articuladores da proposta em tramitação;
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e voz influente nas discussões sobre tributação no país;
Sérgio Wulff Gobetti, economista e pesquisador do Ipea com atuação destacada em estudos sobre progressividade fiscal;
Guilherme Klein Martins, professor da University of Leeds e pesquisador associado ao MADE, centro de pesquisa da FEA/USP voltado à macroeconomia das desigualdades.
Comissão e pressão
A instalação da comissão e o início dos debates acontecem em meio à pressão de parlamentares e setores da sociedade civil por uma reestruturação do Imposto de Renda que corrija distorções históricas. A expectativa é que a comissão funcione como um espaço de diálogo técnico e político para discutir o mérito e a viabilidade das alterações propostas.
