Preso por estupro em cesariana, médico é aprovado em curso de Turismo na Uerj

Por Juliana Dal Piva

EXCLUSIVO — Preso em Bangu, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi aprovado no vestibular para o curso de Turismo na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). A lista foi divulgada na última semana. Ele foi denunciado por estuprar uma mulher, durante o parto, no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em julho de 2022.

Em dezembro do ano passado, Bezerra teve o registro médico cassado de modo definitivo pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A sentença foi determinada, por unanimidade. Depois disso, o profissional ficou totalmente impedido de exercer a medicina no Brasil.

Na época em que foi preso, Bezerra foi denunciado pelos outros profissionais de saúde da sala de cirurgia. A equipe médica, que suspeitava dele, chegou a deixar um celular gravando para flagrar o ataque à paciente.

Ao denunciar o médico, o MP-RJ (Ministério Público do Rio) apontou o crime de estupro de vulnerável. No documento foi descrito que “os crimes em questão foram cometidos contra mulher grávida e com violação do dever inerente à profissão de médico anestesiologista”.

O Judiciário ainda não marcou a data do julgamento do médico anestesista. O curso para o qual ele foi aprovado é presencial e as aulas são à tarde e à noite. Para poder deixar a cadeia e cursar a faculdade, Bezerra vai precisar de autorização judicial.

Ele é atendido por um defensor público. Procurado pelo ICL Notícias, disse que não iria se manifestar. O ICL apurou junto a fontes da Secretaria de Administração Penitenciária que, uma vez aprovado, agora cabe à família de Bezerra pedir à Vara de Execução Penal a autorização para que ele possa cursar. No entanto, essa medida seria algo extraordinário já que ele ainda aguarda julgamento.

Os procedimentos para as matrículas na UERJ iniciam no dia 22 de janeiro.

A advogada criminalista Maíra Pinheiro explica que, por lei, presos no regime fechado, em geral, fazem curso à distância ou então precisam de autorização judicial para deixar a cadeia e ir frequentar as aulas. Os de regime semi-aberto, normalmente também precisam de autorização do juiz de execução penal para cursar faculdade. Apenas os de regime aberto podem cursar sem autorização.

Pinheiro analisa, porém, que o caso dele é singular e o pleito de cursar faculdade enquanto ainda aguarda julgamento, se concedido, seria um privilégio. “Caso ele obtenha o salvo-conduto para deixar a cadeia para frequentar as aulas, estará recebendo um tratamento diferenciado sem que tenham ocorrido novas circunstâncias”, avalia.

A advogada também observa que, em tese, pelas características do crime, que são públicas, Bezerra representa um risco à sociedade. “No caso dele, eu enxergo um modus operandi na conduta, um risco de continuidade delitiva. Qualquer outra mulher correria risco também”, completa Pinheiro, que integra a rede feminista de juristas.

Procurada, a Uerj não retornou até à publicação deste texto.