O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar a tese do marco temporal, aprovada às pressas no Senado depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o texto era inválido. A decisão dos ministros fez eclodir uma crise institucional com a Justiça, e políticos da oposição manobram para reverter, no Congresso, o que o Supremo determinou.
A tese do marco temporal impede que indígenas reivindiquem terras que não ocupavam antes da Constituição de 1988. Ao barrar a tese, o Supremo desagradou principalmente parlamentares ligados à bancada ruralistas. Entretanto, ao fixar regras para a decisão, os ministros abriram a possibilidade de que proprietários de terras “de boa-fé” sejam indenizados.
Para a oposição, as indenizações estão longe de serem uma resposta suficiente. Ainda assim, aliados do governo indicam que o presidente Lula irá vetar integral ou parcialmente o texto aprovado às pressas no Senado.
Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou à Carta Capital, ontem, que Lula vai vetar o projeto de lei, já encaminhado à sanção. Se isso acontecer, a Casa pode convocar outra sessão para tentar derrubar o veto.
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