Por Cleber Lourenço
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta quarta-feira (12), às 16h, com os governadores Cláudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), Ibaneis Rocha (DF) e a vice-governadora Celina Leão (DF) para discutir o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. O encontro será no Gabinete da Presidência da Câmara e reunirá os integrantes do chamado Consórcio da Paz, grupo de chefes do Executivo estadual que vem se articulando em torno de pautas de endurecimento penal e integração das forças de segurança.
A reunião acontece em um momento delicado para a Câmara, marcado por dois dias de idas e vindas no texto do PL Antifacção, relatado pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e criticado por parlamentares, juristas e até aliados do governo. O texto chegou a circular em diferentes versões em menos de 48 horas, o que expôs divergências entre o relator, a base governista e o próprio presidente da Casa. Entre os pontos mais controversos, estão o alargamento do conceito de terrorismo e a transferência de competências da Polícia Federal para as polícias civis dos estados, o que especialistas consideram inconstitucional.
As alterações sucessivas e a falta de consenso provocaram mal-estar dentro e fora do plenário. Deputados da oposição classificaram o texto como confuso e autoritário, enquanto integrantes da base apontaram falhas jurídicas graves e tentativas de atropelar o debate. Mesmo figuras próximas a Motta reconheceram, reservadamente, que a escolha de Derrite como relator — uma indicação direta dele — foi um erro político que deu munição às críticas. Nos bastidores, o presidente da Câmara tenta reconstruir pontes e reduzir o desgaste, apresentando-se como mediador de um diálogo mais amplo com os governadores.
Mais cedo, circularam rumores de que Motta poderia iniciar a votação do PL Antifacção ao lado dos governadores do Consórcio da Paz, o que foi desmentido pela assessoria do presidente da Câmara ao ICL Notícias. De acordo com a equipe, a reunião tem caráter técnico e é voltada exclusivamente ao debate do marco legal para o combate ao crime organizado, sem qualquer relação com a votação do projeto.
Ainda assim, há forte expectativa de que o texto do PL Antifacção entre em votação nesta quarta-feira, em sessão remota, já que boa parte da base governista e de lideranças partidárias está em Belém (PA), acompanhando as atividades da COP30.
