Em entrevista exclusiva ao ICL Notícias – 2ª Edição, o deputado André Janones (AVANTE-MG) respondeu sobre a acusação feita por um ex-assessor de que cobrou de assessores parte do salário deles para pagamento de despesas, a chamada prática de “rachadinha”. A denúncia, publicada na coluna do jornalista Paulo Cappelli, no site Metrópoles, foi reforçada por um áudio, em que Janones trata do assunto.
De acordo com a gravação, o dinheiro seria usado para pagar “Casa, carro, poupança e previdência”. No áudio, ele diz: “Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”.
A seguir, os trechos iniciais da entrevista de Janones ao ICL Notícias – 2ª Edição sobre a denúncia contra ele.
VERACIDADE DA GRAVAÇÃO
“O áudio é verdadeiro, porém é um áudio clandestino, montado, gravado de uma maneira criminosa e que me impede inclusive de contextualizar. Eu não sei dizer quando ele foi gravado. Não tem como se lembrar de todas as conversas que você teve nos últimos cinco anos. Eu deduzo que ele seja parte de uma conversa bem maior, inclusive teve uma matéria, uma assessora me informou que a emissora disse que o áudio tem 49 minutos. Então, é um áudio tirado de contexto. Eu digo montagem nesse sentido: a voz é minha, as palavras saíram de mim, mas o áudio foi gravado de uma maneira clandestina, criminosa e tirada de contexto.
(…) Pelas palavras que são utilizadas ali, eu deduzo que eu não era deputado e que nem essas pessoas eram assessores. Porque eu digo: “vou receber”, “vocês irão ser nomeados”. Então tudo indica, não estou afirmando porque não tenho dados relativos à data do áudio, mas tudo indica que quando esse áudio foi gravado eu ainda não era deputado e as pessoas que participavam dessa conversa também não eram assessores.
DINHEIRO PARA PAGAR DÍVIDAS
Eu vou falar exatamente as palavras que estão no áudio: Vocês vão receber um pouco a mais e para que vocês me ajudem… espero que vocês me ajudem a pagar a dívida da candidatura a prefeito. Então, vocês vão receber um pouco a mais. Essas pessoas, sejam lá quem forem elas, que ali não está identificado, mas eu sei porque as pessoas que começaram a trabalhar quando assessores do meu mandato eram amigos, ou pelo menos eu pensava que alguns eram… a maioria é, inclusive. São meus amigos até hoje.
Então, ali não eram pessoas, por exemplo, que eu vim pra Brasília selecionei um banco de currículos. Não. Eram amigos que conviviam comigo de longa data, de dentro da minha casa e muita dessas pessoas passaram comigo um dos momentos mais difíceis da minha vida, que foi quando eu perdi as eleições no ano de 2016 para a prefeitura da minha cidade. Eu fiquei numa situação extremamente difícil, um erro que eu acredito que muitos políticos já cometeram, principalmente quando são jovens, de colocar o que tem e não tem, todo o patrimônio na campanha. Tive o meu patrimônio dilapidado e saí numa situação muito difícil. Essas pessoas estiveram comigo nesse momento de dificuldade.
Quando eu sou eleito deputado federal, nada mais justo do que essas pessoas, que têm competência pra estar no cargo, (…) nada mais justo que essas pessoas virem trabalhar comigo. Então, eu estava me dirigindo pra essas, né? Ao que tudo indica, ali é uma conversa com mais pessoas, dá pra ver que eu não estou ali falando sozinha no espelho. E o que eu digo é o seguinte: olha, vocês que passaram nessa caminhada junto comigo, vocês vão receber um valor a mais. Então, nada mais justo do que vocês arcarem assim como eu arcarei com as dívidas que vocês contraíram, que eu contraí das eleições de 2016. Minha eleição foi uma eleição feita na raça. Feita no amor. (…) Foi uma campanha bonita de se ver. Fiquei em segundo lugar e essas pessoas contraíram dívidas, assim como eu contraí. Então, um quebrava o galho ali, arrumava o carro de som, o outro pegava um dinheiro emprestado. Todos nós contraímos dívidas. E eu não acharia justo, eu arcar com essas dívidas, eu arcar com todas as dívidas.
DEPUTADO DIZ QUE NÃO RECEBEU
Essas pessoas (…) ninguém nunca pagou absolutamente nada. (…) Então [eu disse] “vão receber um pouco a mais (…) pra ajudar a pagar a dívida da campanha de prefeito. Então não foi o Janones que contraiu a dívida. Todos contraíram dívidas, avalizaram e, assim como eu estava ganhando um pouco a mais, porque o salário de deputado é um salário muito bom, eles também ganhariam um pouco a mais e eu esperaria que eles contribuíssem para pagar as dívidas, contribuíssem para que a gente não ficasse devendo na praça. Dever na praça em São Paulo, em qualquer lugar é ruim. Mas em uma cidade interiorana é o fim do mundo. Quem mora no interior sabe do que eu estou falando.
Mais no final do áudio, tem um trecho em que eu digo assim: eu tenho certeza que eu não vou precisar pedir isso pra ninguém, porque vocês vão se dispor. Tem essa parte no áudio também. Eu falo: eu tenho certeza que vocês vão se dispor, porque são meus amigos.
(…) É um áudio tirado de contexto, mas a voz é a minha, eu vou abrir uma exceção e vou responder, apesar de ser eu não estou vendo muito sentido. Um amigo falou assim: é que estava repercutindo demais. Eu falei: então talvez eu esteja com o pé fora da realidade porque eu estou tão tranquilo, eu sei tanto o que aconteceu, isso não me incomoda em absolutamente nada. Nunca houve contribuição, nunca. O que mais eu posso é ficar tranquilo: nunca recebi nem um real de assessor meu, nem na minha conta, nem eles nunca me entregaram nem um real que entrou no meu patrimônio que eu usei pra absolutamente nada, isso nunca foi feito.
Eu não tenho patrimônio, não tenho vergonha de dizer isso. Pode olhar o meu CPF, pode olhar de todos os meus familiares, todo o entorno. Eu já coloquei à disposição os meus sigilos, fiscal, bancário, telefônico, os sigilos da minha família, nada. Nunca recebi um único centavo de assessor. Nem na minha conta, nem nas minhas mãos e nunca utilizei dinheiro pra minha vida particular, pra construir patrimônio, pra comprar lancha, pra comprar casa no Vivendas da Barra, pra comprar loja de chocolate
PARA JANONES, NÃO HOUVE ILÍCITO
Eu quero dizer o seguinte: eu não entendo que o relato da intenção nesse áudio constitua um ilícito. Eu não vejo como ilícito eu dizer isso. Eu não sou deputado. Dizer pra amigos meus: “Olha gente, nós agora estamos com um baita salário, eu, vocês, eu estou devendo, vocês também estão, vamos todo mundo dar as mãos e todo mundo cada um arcar com a sua parte nessa dívida e pagar.”
Eu não vejo que seja ilícito. Mas respeitando aqueles que entendem que isso é um ilícito, vamos imaginar que você diga: “eu considero que isso é um ilícito disfarçado”
Então, acho que por isso eu estou com esse pé fora da realidade e talvez não esteja vendo gravidade nisso tudo. Foi aventado algo que, repito, na minha visão, na minha ótica, aqui eu falo como advogado, não se configura um ilícito. Mas ainda que algum jurista considere isso um ilícito, ele não foi praticado. Logo, não houve a prática de nenhum crime, ninguém pode ser punido pela intenção.
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