A partir desta segunda-feira (01), o uso recreativo de maconha passa a ser legalizado na Alemanha. A medida ocorre apesar da oposição persistente dos conservadores e de associações médicas.
De acordo com a legislação, pessoas com mais de 18 anos podem transportar até 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto em sua residência.
Com a nova lei, a Alemanha se torna um dos países mais permissivos em relação à maconha na Europa. Malta e Luxemburgo legalizaram o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente. A informação é da agência France Presse.
Alemanha
Amigos comemoram bebendo e fumando em protesto em Berlim, na Alemanha: mais um país a aprovar legislação pró-cannabis. Foto: John Macdougall/ AFP
Os consumidores, no entanto, terão que esperar três meses para comprar maconha de maneira legal em “clubes sociais de cannabis” na Alemanha. Antes de julho, a compra de maconha permanecerá ilegal.
Os clubes sociais de cannabis poderão ter no máximo 500 membros e distribuir 50 gramas de maconha por mês para cada integrante.
A nova lei é apoiada pelo governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, que está no poder em uma aliança com liberais e ecologistas. O governo argumenta que a legalização vai ajudar a conter o crescimento do mercado clandestino da maconha.
A proposta, no entanto, sofreu oposição de organizações de saúde, que alertam que a legalização pode provocar o aumento do consumo entre os jovens. O governo prometeu uma campanha sobre os riscos do consumo.
Anistia
A lei estabelece, também, uma anistia retroativa para crimes relacionados à maconha. Segundo a Associação Alemã de Juízes, o indulto pode ser aplicado a mais de 200 mil casos que devem ser revistos.
Friedrich Merz, líder do partido conservador de oposição CDU, disse que a lei será revogada de maneira imediata caso a sua legenda vença as eleições legislativas de 2025.
O ministro das Finanças, Christian Lindner, do partido liberal FDP, defende uma reforma “responsável” e argumenta que é melhor legalizar a plantação para consumo próprio do que fazer com que os usuários busquem o produto no mercado ilegal.
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