Por Igor Mello
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) decidiu manter sob sigilo os dados sobre acessos do miliciano Domício Barbosa de Souza, o Dom, às suas instalações.
Ele é apontado pela Polícia Federal como principal elo entre a deputada estadual Lucinha (PSD-RJ) e Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, chefe da maior milícia do Rio. A parlamentar foi indiciada pela PF por envolvimento com a organização criminosa no fim de abril.
Na Operação Batismo, deflagrada em dezembro de 2023, a PF encontrou mensagens trocadas entre Lucinha e Dom que tratam da atuação da parlamentar a favor de interesses da milícia. Em ao menos uma ocasião, no dia 28 de setembro de 2021, o miliciano foi ao gabinete de Lucinha para conversarem pessoalmente, segundo as conversas.
De posse dessas informações, seria possível saber quantas vezes e em quais datas o miliciano visitou Lucinha, e também se ele encontrou com outros parlamentares ou servidores da casa além da deputada investigada.
Alerj alega ‘risco à segurança’ para negar informações
Por isso, a coluna solicitou em 18 de dezembro de 2023 os dados de acesso de Dom às instalações da Alerj entre 01/01/2016 e 18/03/2023 — os acessos de qualquer cidadão são registrados em sistema eletrônico.
Apesar disso, a Assembleia negou acesso às informações, sob a justificativa de que “a divulgação da informação solicitada gera risco à segurança da Alerj”.
A justificativa vai de encontro à própria jurisprudência do local que, em diversos casos, forneceu dados de acesso de pessoas às suas instalações.
A Alerj também desrespeitou sistematicamente a Lei de Acesso à Informação, que determina um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, para a resposta de pedidos de informação.
No caso do pedido feito pela coluna, a Casa só abriu o processo para levar as informações em 9 de janeiro — quase 20 dias depois da solicitação.
A resposta só viria a ocorrer no dia 20 de maio, quatro meses e 132 dias após o processo ser aberto.
Desde a operação contra Lucinha, o grupo que comanda a Alerj tem feito diversas manobras para salvar o mandato da colega, apesar da gravidade das acusações. Em fevereiro, o plenário decidiu, por 52 votos a 3, devolver o mandato da parlamentar.
Em abril, uma manobra interna alterou o relator do processo de cassação de Lucinha, trocando o deputado Felipinho Ravis (Solidariedade-RJ) por Vinícius Cozzolino (União Brasil-RJ) — próximo do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil-RJ) e aliado de primeira hora da deputada investigada.
No início de maio, a coluna revelou que Lucinha e Cozzolino jantaram em março, ocasião em que a deputada investigada o definiu como “grande amigo”.
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