Assembleia Legislativa do ES revoga prisão de deputado bolsonarista

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu revogar a prisão do deputado Capitão Assumção (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 24 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção.

Capitão Assumção foi preso pela Polícia Federal (PF) na noite da última quarta-feira (28) em Vila Velha, na Grande Vitória. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o deputado descumpriu medidas cautelares, como não utilizar redes sociais e não conceder entrevistas, entre outras.

De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Assumção fez postagens nas redes sociais, mesmo após a proibição, e zombou da tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar, referindo-se ao dispositivo como um “troféu”.

Em fevereiro de 2023, durante uma sessão na Assembleia Legislativa, o deputado retirou a tornozeleira eletrônica em pleno discurso, em desafio aberto à Justiça. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Assembleia.

Histórico bolsonarista

Assumção é capitão da reserva da Polícia Militar do Espírito Santo e foi um dos líderes de uma greve dos PMs em 2017. Atualmente, o deputado é pré-candidato a prefeito de Vitória.

Em dezembro de 2022, Assumção foi alvo de uma megaoperação da PF. O deputado é alvo de investigações do STF por participar de atos golpistas e integrar “milícias digitais” que divulgam fake news e ataques a ministros da Corte. Desde então, o parlamentar usa tornozeleira eletrônica.

Comissão da assembleia

O parecer sobre a revogação da prisão de Capitão Assumção foi relatado por uma comissão especial comandada pelo deputado Lucas Scaramussa (Podemos). Todos os sete parlamentares aprovaram o texto, que seguiu para o plenário da Casa.

Votos dos deputados

• Contra a prisão

Adilson Espindula (PDT).
Alcântaro Filho (Republicanos).
Alexandre Xambinho (Podemos).
Allan Ferreira (Podemos).
Bispo Alves (Republicanos).
Callegari (PL).
Coronel Weliton (PRD).
Dary Pagung (PSB).
Delegado Danilo Bahiense (PL).
Denninho Silva (União).
Dr. Bruno Resende (União).
Engenheiro José Esmeraldo (PDT).
Gandini (PSD).
Hudson Leal (Republicanos).
Janete de Sá (PSB).
Lucas Polese (PL).
Lucas Scaramussa (Podemos).
Mazinho dos Anjos (PSDB).
Pablo Muribeca.
Raquel Lessa (PP).
Sergio Meneguelli (Republicanos) — votou on-line.
Theodorico Ferraço (PP) — votou on-line.
Vandinho Leite (PSDB).
Zé Preto (PL).

• A favor da prisão

Camila Valadão (Psol).
Iriny Lopes (PT).
João Coser (PT).
Tyago Hoffmann (PSB).

• Abstenção

Presidente Marcelo Santos (Podemos).