O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o quarto réu dos ataques golpistas de 8 de janeiro no plenário virtual da Corte. A decisão foi tomada hoje pela ministra e presidente Rosa Weber. Ela acolheu pedido do relator Alexandre de Moraes. O julgamento de Moacir José dos Santos estava previsto para acontecer na semana passada.
Com a decisão, o processo será julgado em sessão virtual extraordinária entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro – os votos dos ministros são inseridos em um sistema eletrônico da Corte. Advogados e procuradores poderão apresentar as sustentações orais até as 23h59 do dia 25 de setembro.
Moarcir José dos Santos foi preso após invadir o Palácio do Planalto e, atualmente, está solto e usa tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de participação nos atos antidemocráticos e responde pelos mesmos crimes que levaram à condenação dos três primeiros réus julgados.
Na semana passada, os réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Aécio Lúcio e Matheus Lima receberam pena de 17 anos de prisão. Já Thiago Mathar foi sentenciado a 14 anos. Os três foram condenados ao pagamento de 100 dias-multa, cada um no valor de 1/3 do salário mínimo. O trio terá ainda que pagar indenização, a título de danos morais coletivos, no valor de R$ 30 milhões. A quantia deve ser quitada de forma solidária com todos os que vierem a ser condenados.
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