O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, prorrogou por 60 dias a presença de agentes da Força Nacional no Rio de Janeiro. A medida foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.
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Segundo o texto, o uso da Força Nacional se dá em apoio a órgãos de segurança pública Federal e Estadual, “para atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública”.
Assim, o novo período de permanência dos agentes é válido de 1º de fevereiro a 31 de março de 2024.
Além disso, é estipulado que “o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
O texto tem a assinatura do anterior ministro da Justiça, Flávio Dino, substituído por Ricardo Lewandovski.
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