Bancada do PT deve decidir posição sobre redução de penas do 8/1 na próxima semana

Por Cleber Lourenço

A proposta que busca reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro ainda não chegou formalmente à bancada do PT no Senado. Apesar disso, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa e também membro da bancada petista, já se posicionou favoravelmente à articulação, o que gerou desconforto interno e foi visto como um movimento precipitado.

Um dos pontos levantados pelos senadores é a questão da separação dos poderes, como é o caso da senadora Teresa Leitão (PT-PB), que questionada pelo ICL Notícias, se apoia ou não a redução das penas, respondeu que “esse é um tema de competência do Supremo Tribunal Federal”.

Já o líder da bancada, senador Rogério Carvalho (PT-SE),disse ao ICL Notícias que a proposta não foi apresentada à bancada até o momento. “A bancada ainda não teve acesso ao conteúdo da proposta legislativa. Se tivermos acesso até segunda, discutiremos na reunião de segunda-feira”, afirmou à coluna, reforçando que a bancada petista tampouco fechou uma posição sobre o tema.

A antecipação de Wagner gerou mais confusão e dúvidas. Senadores ouvidos pela reportagem em caráter reservado criticam a falta de diálogo e o estilo autônomo do líder do governo no Senado. “Faz os negócios dele por aí, né? Vai abrindo oportunidades próprias”, disse um deles.

Parte da bancada do PT é contrário à proposta

Ao menos cinco senadores da bancada já se posicionaram contrários à proposta em conversas reservadas, tanto pelo conteúdo quanto pela forma como vem sendo conduzida.

O senador Beto Faro (PT-PA), por meio de sua assessoria, esclareceu ao ICL Notícias que defende o debate nos termos da proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e destacou que essa posição é distinta do apoio ao projeto de anistia do PL que tramita na Câmara, ao qual se opõe.

Faro ressalta ainda que o apoio à discussão no Senado se dá desde que não haja interferência na autonomia do Supremo Tribunal Federal: “O Congresso não pode interferir na definição das penas, que é prerrogativa do Judiciário”. Ele também mencionou que, por enquanto, “é muito difícil fechar uma posição sobre o assunto agora, uma vez que não se sabe como vai ficar esse texto, o que vai ser inserido nele, como vai ficar o texto final da proposta”

O ICL Notícias procurou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional. Questionado se havia qualquer mal-estar com Jaques Wagner pela condução do tema, Randolfe respondeu, por meio de sua assessoria, que da parte dele não há qualquer tipo de incômodo.

A proposta, que está sendo elaborada nos bastidores, tem como principal articulador o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e conta com apoio de nomes como Sérgio Moro (União-PR) e Alessandro Vieira (MDB-SE). Jaques Wagner, embora não assuma publicamente a autoria, é visto como um dos incentivadores da ideia. Mas, ao se adiantar à própria bancada, abriu um flanco de críticas que, embora contidas, evidenciam fissuras internas.