Por Brasil de Fato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (28). A cerimônia de posse contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o hino nacional.
A posse está agendada para às 16h e deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades dos Três Poderes. Barroso fica na presidência do STF e do CNJ até outubro de 2025. O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.
A gestão de Barroso deve ter três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. “Isso significa procurar melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade, explicando o papel do STF e suas decisões; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidade de todos, desde trabalhadores até empresários”, disse Barroso ao O Globo.
“Darei ênfase a assuntos que envolvam a segurança jurídica, o respeito às instituições e à separação dos Poderes; e o combate à pobreza e às desigualdades — complementou Barroso, sobre as prioridades de sua gestão”, afirmou em entrevista.
PERFIL
Barroso possui 65 anos de idade e nasceu em Vassouras (RJ). Doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é professor de direito constitucional da mesma instituição. Entre os juristas, seu posicionamento é classificado como progressista e liberal.
O ministro fez carreira na advocacia e também já foi procurador do estado do Rio de Janeiro de 1985 até 2013. Como advogado, Barroso atuou em casos relevantes do STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo.
Tornou-se ministro por indicação da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2013 e nos últimos dez anos relatou processos de ampla repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia de covid-19 e, mais recentemente, sobre o piso da enfermagem.
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