Por Gabriel Gomes
Parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) denunciam uma manobra da base do ex-governador Cláudio Castro (PL) e da presidência da Casa, comandada por Douglas Ruas (PL), para tirá-los da presidência de comissões legislativas. A medida, anunciada na reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira (9), é classificada pelos deputados como uma ofensiva sistêmica e coordenada contra o partido.
Na reunião, foi comunicada, pelo presidente da Alerj, a perda das presidências da Comissão dos Servidores, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, que eram comandadas pelos deputados Flavio Serafini, Renata Souza e Dani Monteiro, respectivamente.
Em nota, a Alerj informou que “modificações nas composições das comissões e demais colegiados são oficializadas somente após publicação no Diário Oficial”, o que ainda não ocorreu.
No caso do deputado Flavio Serafini, a movimentação ocorre na semana em que o parlamentar intensificou denúncias sobre o escândalo envolvendo o Banco Master, o CredCesta e o superendividamento de servidores públicos estaduais, como mostrou o ICL Notícias. Serafini classificou o caso como perseguição política.
“Eles disseram explicitamente que o PSOL vinha fazendo enfrentamentos ao PL e à direita e gerando desgastes. Não é coincidência isso acontecer justamente quando denunciamos o escândalo do Banco Master, defendemos a instalação da CPI e judicializamos medidas para garantir investigação. Estão tentando nos silenciar e nos perseguir”, afirmou Serafini.
Nos últimos meses, a Comissão de Servidores produziu relatórios e representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Defensoria Pública e outros órgãos de controle denunciando o funcionamento do CredCesta, modalidade de consignado ligada ao Banco Master que, segundo levantamento do mandato, permitiu comprometimento excessivo da renda dos servidores e cobrança de juros considerados abusivos.
“Querem impedir a CPI e, ao mesmo tempo, retirar das nossas mãos instrumentos de fiscalização. Isso é grave para a democracia e para os servidores públicos do estado”, afirmou o deputado.
O deputado argumenta que a mudança proposta viola o regimento interno da Alerj, que estabelece que a proporcionalidade das comissões deve ser definida no início do ano legislativo, e não alterada a qualquer momento a partir de critérios políticos.
Comissões da Alerj
Na Comissão de Servidores Públicos, Flávio Serafini dará lugar a Renan Jordy (PL). Em Direitos Humanos, Dani Monteiro será substituída pelo conservador Alexandre Knoploch, também do PL. O comando da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para Sarah Poncio (Solidariedade) por indicação do PL. A informação foi dada pelo site Tempo Real RJ.
A deputada Renata Souza classificou a medida como uma tentativa de aparelhamento institucional do Legislativo para fins de retaliação política. Segundo Renata, a manobra se explica pelo “pânico da base aliada diante de investigações propostas pelo PSOL”.
“A nossa atuação fiscalizatória tem exposto esquemas que a base governista tenta abafar. O incômodo dessa turma parece se tornou insustentável com os nossos pedidos de CPIs que podem atingir ainda mais o partido do ex-governador Cláudio Castro e do pré-candidato a Presidência Flávio Bolsonaro. A resposta da extrema direita, com esse golpe, é autodenunciatória”, disse.
Sobre a perda do espaço de acolhimento e defesa das mulheres, Renata alerta para um cenário de retrocesso iminente: “Essa manobra se dá em circunstâncias muito graves porque foi anunciado que o posto será assumido por alguém do campo bolsonarista, ou seja, do campo que reproduz o patriarcado, que pratica e propaga a misoginia e a subalternização das mulheres, uma cultura que está nas raízes dos graves números em escalada de estupros e feminicídios.”
Recentemente, a deputada Renata Souza protocolou uma representação contra o deputado Rodrigo Amorim (PL) por violência política de gênero na Alerj. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ao deputado um pedido para interromper a investigação sobre o caso, que segue em andamento.
O deputado Flávio Serafini informou que avalia medidas políticas e jurídicas para enfrentar o que classifica como uma tentativa de perseguição institucional ao PSOL e aos parlamentares que fazem oposição ao grupo político de Cláudio Castro na Alerj.
A deputada Dani Monteiro se manifestou, em nota, afirmando que “acompanha com preocupação as possíveis mudanças nas presidências das comissões permanentes da Alerj”. A parlamentar preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania há cinco anos, período em que realizou mais de dois mil atendimentos a famílias vítimas de violações de direitos.
