Bolsa Família: beneficiários poderão pegar empréstimo para virar MEI

O novo programa de crédito para microempresários, que será lançado pelo governo Lula, deve incluir a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). O pacote, que está passando por ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, e deve ser publicado na próxima semana.

Os ministérios do Empreendedorismo e Microempresa, dos Portos e Aeroportos, e do Desenvolvimento Social também estão participando da elaboração do programa.

Na visão do governo, o empreendedorismo pode ser a chance para beneficiários do Bolsa Família conseguirem sair do programa e aumentar a arrecadação da Previdência Social. A informação é do jornal O Globo.

O beneficiário, no novo programa, tomaria o empréstimo e se formalizaria como MEI sem deixar o Bolsa Família. A saída do programa se daria após uma identificação do governo de quem já consegue se sustentar com o próprio negócio.

Segundo integrantes do governo, 44% dos beneficiários do Bolsa que recebem acima de R$ 800 empreendem em algum negócio, como fabricação e venda de comida caseira ou peças de vestuários feitas a mão. A concessão do crédito incentivaria esses trabalhadores informais a optarem pelo MEI.

O programa será feito em parceria com o Sebrae, que vai orientar pequenos empresários durante a formalização do negócio. O programa terá um fundo garantidor com a colaboração do próprio Sebrae e do BNDES, com potencial de até R$ 30 bilhões em empréstimos.

Bolsa Família

O Bolsa Família é destinado atualmente a famílias que ganham até R$ 218 per capita. Caso alguém da família consiga emprego e a renda aumente para até R$ 706 por pessoa, ela continua no programa, mas em uma fase de transição chamada de Regra de Proteção. Nesta etapa, a família passa a receber metade do benefício inicial, por até dois anos.

Programa

O programa também terá uma linha de crédito para microempresários já formalizados, com limite de empréstimo de até 30% do faturamento do ano anterior, em caso de negócios comandados por homens, e de até 50% para empreendedoras mulheres. A taxa de juros aplicada dependerá da definição de cada banco que oferecerá a linha.

O pacote de medidas também vai permitir renegociação de dívidas em formato especial para pequenos empresários, o Desenrola para pessoas jurídicas. Serão verbas disponíveis do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para baratear empréstimos e renegociações dos microempreendedores com o setor bancário, além de dívidas do Pronampe.