“A Defesa Civil de Maceió e a Polícia Militar de Alagoas estão tirando as pessoas à força de suas casas. Estão arrombando as residências, revirando pertences. Estão intimidando a gente a sair daqui. É uma ação abusiva”. O relato é de uma moradora do Mutange, um dos bairros da região afetada pela exploração de sal-gema da Braskem, em Maceió.
Segundo ela, ontem, após decisão da Justiça Federal de Alagoas, moradores tiveram que deixar suas casas. O juiz Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda decidiu pela remoção com o objetivo de garantir a segurança da população. O magistrado autorizou ainda “o uso de força policial na hipótese em que haja resistência quanto à desocupação da área, onde remanescem aproximadamente 23 residências ocupadas”.
“Até segunda-feira (27), a Defesa Civil dizia que os sismos eram de baixa magnitude e não seria motivo de preocupação. Mas, de um dia para o outro, tudo mudou. Na terça-feira (28), eles avisaram sobre um colapso iminente”, conta a moradora. “A gente está muito atordoada, preocupada, com essa situação. Está cada vez mais crítica por conta dos riscos de dominamento”, desabafa.
De acordo com a moradora, há muito tempo a população dos bairros afetados pela mineradora espera uma solução. Eles pedem para serem definitivamente incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem.
“A Defesa Civil chegou de uma hora para outra aqui no bairro do Bom Pato, querendo que a gente saísse do dia para noite. Todos estamos revoltados. Eles foram omissos com a comunidade durante muito tempo e agora querem nos tirar”, relata outro morador.
Hoje pela manhã, o Hospital Sanatório, no bairro Pinheiro, em Maceió, foi esvaziado devido ao risco do terreno onde está afundar. A unidade de sáude fica em um bairro vizinho a uma antiga mina da Braskem, e cuja caverna pode colapsar.
Na tarde hoje, a Justiça Federal de Alagoas determinou que novos imóveis sejam incluídos no mapa de realocação. Este prevê a retirada das famílias das áreas de risco. Na decisão, o juiz Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda informa que “moradores da área de criticidade 00 sejam incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem”. Neste caso, os moradores precisam deixar suas casas.
Já os moradores da área de criticidade 01 podem escolher entre serem incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem ou serem atendidos pelo Programa de Reparação do Dano Material, sem a necessidade de desocupação/realocação.
RISCO
Ontem, foi identificado o risco de colapso da Mina 18 da Braskem, no Mutange. Moradores da região receberam o seguinte aviso por SMS: “risco de colapso na região desocupada próxima ao antigo campo do CSA. Se estiver na área, procure um local seguro”. Neste mês, foram registrados cinco abalos sísmicos. Com isso, o monitoramento na área foi reforçado.
Além de Pinheiro e Mutange, também são afetados pelo afundamento os bairros Bebedouro, Bom Parto e Farol. A situação fez a prefeitura decretar estado de emergência por 180 dias. O governo estadual também pode tomar uma medida semelhante.
BRASKEM
A Braskem teve em Maceió 35 poços de extração de sal-gema, material usado para produzir PVC e soda cáustica. A exploração do minério começou em 1979 e se manteve até maio de 2019, quando foi suspensa um dia após a divulgação de laudo pelo Serviço Geológico apontando riscos nas escavações.
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