Por Yuri Eiras
(Folhapress) – O treinador de cães Ricardo Alexandre Cazarotte vai embarcar com o cão labrador Teddy na próxima sexta-feira (30) para Lisboa, em Portugal, após a família tutora do animal não conseguir transportá-lo ao país. Teddy é considerado cão de assistência de uma criança autista de 12 anos.
A família da criança se mudou do Rio de Janeiro para Portugal no dia 8 de abril. Na ocasião, a menina e os pais viajaram, mas a companhia aérea TAP rejeitou o embarque do animal, que ficou sob tutela da irmã da criança. O voo desta sexta também será da empresa.
Em maio, a Justiça do Rio determinou que a companhia deveria transportar o cachorro. A família tentou embarcar Teddy no último sábado (24), acompanhado da irmã da criança, que é adulta, mas a companhia aérea recusou pela segunda vez e cancelou o voo.
A empresa foi procurada nesta quarta-feira (28), mas não respondeu. Em nota divulgada após o cancelamento do voo no sábado (24), a TAP afirmou que a ordem judicial “violaria o Manual de Operações de Voo” e “colocaria em risco a segurança a bordo”.
O imbróglio se deu porque a criança não estaria na viagem, o que impediria, segundo as regras da companhia, a classificação do animal como cão de assistência e a viagem de Teddy na cabine. A empresa disse ainda que alternativas de transporte para o animal não foram aceitas pelo tutor.
A opção dada era o embarque em caixa de transporte no bagageiro.
“Esse cão tem treinamento de caixa de transporte. Ele já viajou para a Disney com a família, já viajou comigo. Mas ele ficou dois anos com a criança, eles ficavam juntos 24 horas por dia. Ir no bagageiro poderia deixar o cachorro em um tremendo estresse”, afirma Cazarotte, que treinou o labrador durante um ano e meio para que ele pudesse prestar serviços de assistência à criança.
Segundo o adestrador, o cão de assistência foi treinado para farejar a liberação de hormônios de estresse, como o cortisol, e prever crises iminentes da criança.
A TAP afirma em seu site que aceita a reserva de transporte de animais auxiliares. A família tutora deve apresentar certificado de treinamento do cão emitido por uma instituição reconhecida e que o animal tenha identificação e vacinação em dia.
Companhias aéreas permitem a viagem de cães de assistência e cães-guia desde que estejam acompanhados da pessoa que necessita do auxílio ou do treinador. A família de acolhimento é autorizada a acompanhar durante a fase de socialização e adaptação do animal.
Em entrevista a uma emissora de televisão de Portugal, familiares da criança afirmaram que comunicaram a companhia aérea e o governo português sobre o embarque do cão. Os familiares e a defesa não foram encontrados pela reportagem nesta quarta.
Tramita no Congresso um projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiência ou condição de saúde grave acompanhada de cão de assistência em transportes coletivos públicos ou privados.
Nesta quarta, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o texto, que considera discriminação qualquer prática que impeça ou dificulta o exercício do direito de manter o cão de assistência por perto.
A proposta prevê a criação de um órgão fiscalizador para o serviço de cães de assistência.
O que é um cão de serviço
A decisão judicial aponta que o labrador Teddy é um cachorro de serviço. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que existem tipos diferentes de animais que podem ajudar em condições de saúde. Podem ser:
- de serviço, como cão-guia;
- de assistência emocional, que podem em crises de ansiedade e depressão;
- de terapia, que visitam hospitais, ajudam em fisioterapias.
No dia 14 de maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que animais de suporte emocional não podem ser equiparados a cães-guia para autorização obrigatória de permanência com o passageiro nas cabines de voos nacionais e internacionais.
A ministra Isabel Gallotti afirmou que as companhias aéreas teriam liberdade para fixar os critérios para o transporte de animais domésticos em voos nacionais e internacionais. Não seriam obrigadas, por exemplo, a aceitar o embarque, nas cabines das aeronaves, de bichos que não sejam cães-guias e que não atendam aos limites de peso e altura e à necessidade de estarem acondicionados em maletas próprias.
