A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, fique inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelo mesmo prazo.
A sanção de destituição de cargo em comissão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), é resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar a prática de assédio moral.
Segundo a CGU, foram comprovadas condutas praticadas por Sérgio Camargo como violação da moralidade administrativa por promover demissões de terceirizados por motivos ideológicos, uso do cargo para contratar empregado terceirizado e tratamento sem urbanidade a diretores e coordenadores hierarquicamente subordinados.
Sérgio Camargo foi presidente da Fundação Palmares entre novembro de 2019 e março de 2022. Ele também já foi alvo de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por assédio moral contra servidores e colaboradores da entidade.
CGU conclui que denúncias eram verdadeiras
Em sua defesa perante à Justiça, o ex-presidente da Fundação Palmares negou as acusações, afirmando que suas ações não se enquadravam “no conceito de assédio moral” e “natureza de perseguição a um ou vários servidores”.
Ex-presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. Foto: Reprodução Instagram
No entanto, segundo a CGU, o processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para investigar as denúncias concluiu que as acusações eram verdadeiras.
Entre as infrações confirmadas estão o tratamento desrespeitoso a diretores e coordenadores subordinados, demissões de terceirizados por motivos ideológicos e uso indevido do cargo para contratação de terceirizados na fundação.
Sérgio Camargo: 16 pessoas ouvidas
As investigações foram iniciadas após denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT), tendo o órgão escutado um total de 16 pessoas, incluindo ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e terceirizados.
O procurador Paulo Neto, responsável por uma Ação Civil Pública contra Camargo, concluiu que o então presidente da Fundação Palmares praticava perseguição política, discriminação e tratamento desrespeitoso.
“Os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados”, afirmou.
Além disso, o MPT apontou que o gestor perseguia trabalhadores que ele considerava “esquerdistas”, criando um ambiente de terror psicológico na instituição.
Diante disso, a entidade solicitou o afastamento imediato de Camargo do cargo de presidente da fundação, mas a Justiça apenas restringiu sua capacidade de nomear ou exonerar funcionários da entidade.
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